Redação
O deputado federal alagoano Alfredo Gaspar (União) cobrou que o Senado Federal coloque para votação o projeto de lei que visa acabar com as saidinhas temporárias de presos no país. O texto foi aprovado em 2022 na Câmara dos Deputados, mas está parado desde então.
No fim de semana, o sargento Roger Dias da Cunha, da Polícia Militar de Minas Gerais, teve a morte cerebral confirmada. Ele foi atingido com dois disparos na cabeça por um reeducando que recebeu a saída temporária da prisão antes do Natal, mas não retornou e era considerado foragido.
“Esse fato é o retrato do momento vivido pelo nosso país. Criminosos com direitos exacerbados e cidadãos decentes penalizados e massacrados pela violência. A galera do crime está surfando na onda da impunidade, não podemos compactuar com esse tipo de leniência”, afirmou Gaspar.
Nesta segunda (8), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que há possibilidade de alteração ou até mesmo extinção da norma que assegura o direito à saída temporária de presos em datas comemorativas.
“Embora o papel precípuo da segurança pública seja do Poder Executivo e, o de se fazer justiça do Poder Judiciário, o Congresso Nacional atuará para promover as mudanças necessárias na Lei Penal e na Lei de Execução Penal, inclusive reformulando e até suprimindo direitos que, a pretexto de ressocializar ou proteger, estão servindo como meio para a prática de mais e mais crimes”, disse.
