Em todo o Brasil, entre março e dezembro de 2023, 8,4 milhões de famílias tiveram o cadastro do Bolsa Família bloqueado. Após isso, 3,7 milhões de benefícios foram cancelados. Na região Nordeste, 3.762.332 beneficiários do Bolsa tiveram o programa suspenso e, deste número, 201.515 bloqueios ocorreram em Alagoas.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), as famílias que tiveram o benefício bloqueado apresentavam algum tipo de inconsistência no cadastro.
Segundo o MDS, o objetivo da ação é reparar distorções no Cadastro Único (CadÚnico), que é porta de entrada para programas sociais do governo federal, e faz parte de outras ações de “retomada” do Bolsa Família.
De acordo com o relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), houve irregularidades na gestão do Auxílio Brasil – nome do benefício durante o governo Bolsonaro – e uma defasagem na atualização do CadÚnico.
Além da averiguação de famílias com inconsistências na renda ou na composição familiar declarada, também houve a revisão de cadastros desatualizados. Todo esse processo, segundo o ministério citado, está previsto no escopo do programa, mas foram paralisados durante a gestão de Jair Bolsonaro, em decorrência da pandemia de covid-19 e “outras prioridades” do Poder Executivo em 2022.
É importante deixar claro que o dado de 8,4 milhões de bloqueados para averiguação não significou, necessariamente, cancelamento do benefício, pois esse foi o número de averiguações realizadas ao longo de 2023.
Principal inconsistência encontrada
O aumento de famílias compostas por apenas uma pessoa foi uma das principais inconsistências encontradas pelo governo, sendo apontada também no relatório da CGU. Entre outubro de 2021 e dezembro de 2022, o número de casos como esse cresceu de 15 milhões para 22 milhões, o que caracteriza um aumento de 55%.
Dos 8,4 milhões de beneficiários bloqueados, 7.1 milhões eram formados por famílias unipessoais. Além disso, parte dos beneficiados pelo programa também recebiam o Bolsa Família duplicado.
“Às vezes, a família que foi suspensa, de fato, está com uma renda dentro do limite, porque é a mesma família, mas, operacionalmente, eram duas famílias [cadastradas]. E, aí, depois [após a correção], você coloca uma família com duas pessoas. Elas continuam sendo pessoas em situação de pobreza, mas agora estão com o cadastro corrigido. A renda dela continua baixa, mas agora está recebendo o valor correto por família. Antes, ela estava recebendo o dobro”, explicou a diretora do Departamento de Benefícios do MDS, Caroline Paranayba.
A diretora também explicou que a situação não é deliberada, com o intuito de fraudar. “Muitas vezes, é uma falta de entendimento, porque a gente vinha no contexto do Auxílio Emergencial, no qual as pessoas podiam fazer cadastros individuais”, disse.
Redação, com Assessoria
