Banner-728x90px-Alagoas-Inteligente_2
1017
22 de novembro de 2026
Folha de Alagoas
banner sesi
banner sesi
  • INÍCIO
  • GERAL
  • INTERIOR
  • CULTURA
  • ECONOMIA
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • REBULIÇO
  • CONTATO
Sem resultados
Exibir todos os resultados
22 de novembro de 2026
Folha de Alagoas
Sem resultados
Exibir todos os resultados
CÂMARA 1 - 728x90 (1)
CÂMARA 2 - 728x90 (1)
Redação

Redação

Pessoas com Deficiência têm o direito à isenção de IPVA e ICMS em AL

15 de janeiro de 2024
0
Detran ganha nova pista de testes e carro adaptado para pessoas com deficiência

Foto: Pei Fon

Compartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Whatsapp

O Governo de Alagoas garantiu aprovação no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para beneficiar Pessoas com Deficiência (PcD) no estado. A partir deste mês, as PcD podem adquirir um veículo novo de até R$ 120 mil com isenção do ICMS sobre R$ 70 mil. Essa decisão de aumento de R$ 100 mil para R$ 120 mil com benefício tributário foi unânime durante a 190ª Reunião Ordinária do Confaz.

A medida amplia as possibilidades de compra e atende a demanda do segmento. Ela busca ainda equilibrar as necessidades de PcD com a realidade fiscal do estado. Isso permite que um maior número de pessoas tenha acesso a veículos adaptados às suas necessidades, sem o ônus tributário que normalmente acompanha essa aquisição.

O secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, enfatiza que a iniciativa reconhece a diversidade das deficiências, atendendo às necessidades específicas de cada cidadão. Ele frisa ainda que o Fisco alagoano defende a justiça, trazendo isonomia para todos. A proposta representa um significativo avanço na busca por uma maior inclusão e acessibilidade para as PcD no nosso estado.

“Alagoas liderou o aumento de R$ 100 mil para R$ 120 mil, mas essa é uma decisão nacional e unânime. Então, não é possível o nosso estado aplicar um teto diferente de outro estado brasileiro. Trabalhamos para convencer todos os entes federativos da real necessidade de ampliar o valor, e conseguimos, mas sempre seguindo todos os estados do país”, ressalta Francisco Suruagy.

O auditor fiscal e representante da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe) por Alagoas, Marcelo Sampaio, participou da reunião ordinária do Confaz junto com o secretário Francisco Suruagy no fim de 2023, defendendo a proposta que foi aceita e passou a vigorar em 2024.

“A ação é fruto de um processo de discussão e sensibilização por parte do governo estadual. Alagoas opinou pelo aumento do valor da compra do carro para R$ 120 mil, permanecendo, entretanto, a isenção do ICMS em R$ 70 mil. Ou seja, a pessoa com deficiência que comprar hoje um carro de R$ 120 mil, por exemplo, pagará o imposto sobre os R$ 50 mil excedentes”, esclarece o auditor fiscal.

/AA

Você também pode gostar desses conteúdos

Denúncias de racismo chegam ao maior número da série histórica
Geral

Denúncias de racismo chegam ao maior número da série histórica

por Redação
20 de novembro de 2026
Total de pacientes canábicos passa de 1 milhão no Brasil
Geral

Total de pacientes canábicos passa de 1 milhão no Brasil

por Redação
20 de novembro de 2026
Ipaseal realiza levantamento dos serviços prestados aos usuários do plano, nos últimos cinco anos
Geral

Ipaseal realiza levantamento dos serviços prestados aos usuários do plano, nos últimos cinco anos

por Redação
19 de novembro de 2026
Sesc Arapiraca recebe exposição que tem a madeira como elemento central e explora os ciclos da natureza
Geral

Sesc Arapiraca recebe exposição que tem a madeira como elemento central e explora os ciclos da natureza

por Redação
19 de novembro de 2026
Rachel Barros diz que indicação de mulher negra ao STF é pleito valido
Geral

Rachel Barros diz que indicação de mulher negra ao STF é pleito valido

por Redação
19 de novembro de 2026

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

banner-site
banner-site
Próximo Post
Maceió registra mais de 82% de ocupação hoteleira para o feriadão da Semana Santa

Maceió acumula mais de 45% de valorização imobiliária em três anos

Cinco primos de JHC dividem R$ 2,6 milhões na folha de Maceió e bateram no teto salarial 26 vezes

Cinco primos de JHC dividem R$ 2,6 milhões na folha de Maceió e bateram no teto salarial 26 vezes

9 de setembro de 2026
Católicos de Paripueira discordam de evento com a participação de políticos

Católicos de Paripueira discordam de evento com a participação de políticos

7 de agosto de 2025

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Política

Bolsonaro é levado a hospital após sentir dores abdominais

20 de novembro de 2026
Geral

Denúncias de racismo chegam ao maior número da série histórica

20 de novembro de 2026
Geral

Total de pacientes canábicos passa de 1 milhão no Brasil

20 de novembro de 2026

REDAÇÃO

(82) 98898-7444

folhadealagoas@gmail.com

ARQUIVOS

Disponível no Google Play

© 2021 | Folha de Alagoas.

Sem resultados
Exibir todos os resultados
  • INÍCIO
  • GERAL
  • INTERIOR
  • CULTURA
  • ECONOMIA
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • REBULIÇO
  • CONTATO

© 2021 | Folha de Alagoas.

Utilizamos cookies essenciais e outras tecnologias semelhantes, ao continuar navegando, você concorda essas e outras condições de nossa Política de Privacidade e Cookies.