Redação*
Uma portaria nº61 publicada em edição extra do ‘Diário Oficial da União’ reajusta o piso salarial nacional de professores da educação básica. O texto prevê um aumento de 3,62%, isto é, o valor passa de R$4.420,55 em 2023 para R$4.580,57 em 2024.
O novo piso é válido para profissionais da rede pública de ensino que cumprem jornada de ao menos 40 horas semanais.
“Fica atualizado o valor do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN do magistério público da educação básica no exercício de 2024 para R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos), na forma prevista na Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008”, diz trecho da publicação.
A atualização no salário dos professores é obrigatória, com base em uma lei sancionada em 2008, e ocorre anualmente, em janeiro.
O percentual reajustado nesta quarta já era aguardado por entidades da educação desde o fim de 2023, quando o MEC e o Ministério da Fazenda publicaram o reajuste do Valor Aluno Ano do Fundeb (VAAF).
A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
/Com informações do G1 e DOU
