Redação*
O Congresso Nacional reabre hoje (05) com uma sessão solene que deve reunir diversas autoridades, como os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e ministros. O presidente Lula (PT) enviará o vice Geraldo Alckmin para representá-lo.
O evento, que marca o início dos trabalhos na Câmara e no Senado após o recesso parlamentar, será realizado no plenário. No ato, Alckmin deve apresentar a Pacheco algumas prioridades de votação como a regulamentação dos artigos da Reforma Tributária, a derrubada de trechos do Orçamento deste ano, da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da lei que regulamenta as apostas esportivas.
Entretanto, os parlamentares já possuem suas próprias prioridades, entre elas a análise do veto do presidente Lula aos R$5,6 bilhões em emendas de comissão previstas no Orçamento 2024. O corte causou tensão entre o Legislativo e Executivo e levou o próprio Lula a afirmar que iria explicar aos congressistas o motivo do veto.
IA e Fake News
Um tema prioritário tanto para Pacheco quanto para o governo é a regulação do uso da inteligência artificial. A medida aguarda relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO) na Comissão na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA). Na semana passada, a União Europeia deu aval às primeiras regras do mundo para inteligência artificial.
Outro tema que tem ganhado a atenção do governo federal e de parlamentares e pode ser aprovado neste ano é o projeto de lei 2630, chamado de “PL das Fakes News”, que prevê regular as redes sociais para combater a desinformação. Um texto sobre o tema chegou a tramitar no ano passado, mas teve a votação suspensa após pressão das empresas de tecnologia.
/Com informações da CNN e Agência Brasil
