Redação*
Uma força-tarefa realizou operação de combate ao trabalho escravo nas regiões do sertão, agreste e zona da mata de Alagoas, entre os dias 28 de janeiro e 07 de fevereiro deste ano. A ação resultou no resgate de dois trabalhadores em situação análoga à escravidão.
Os trabalhadores resgatados trabalhavam há mais de 30 anos para seus empregadores recebendo quantias ínfimas de R$ 40 ou R$ 50 por semana. Um deles, um homem de 64 anos, trabalhava na zona rural de Murici. O outro, de 68 anos, foi resgatado no bairro Canafístula, em Arapiraca, numa pequena fazenda.
“Eles foram resgatados do trabalho análogo ao escravo em pequenas fazendas. Um desses homens não ouve e nem fala”, disse o procurador do Trabalho Rodrigo Alencar.
Os empregadores assinaram Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU). Juntos, os termos renderam um total de R$ 220 mil em indenizações aos trabalhadores resgatados.
Segundo o MPT, também foram identificadas irregularidades trabalhistas em obras do “Programa Minha Cidade Linda” do Governo do Estado e em obras de pavimentação no Município de Dois Riachos no Médio Sertão alagoano.
Os agentes públicos identificaram trabalhadores executando as obras sem alimentação regular, instalações sanitárias apropriadas ou água potável. Nesse caso, foi firmado um TAC e a empreiteira se comprometeu a pagar R$ 7.700 a título de danos morais individuais.
Em outra obra, operários clandestinos foram regularizados após acordo entre a empresa e os órgãos fiscalizadores.
A força-tarefa foi composta pelo MPT em Alagoas, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, DPU e Polícia Federal.
/com MPT
