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Eleição da OCB/AL será realizada no dia 1º de março, determina o Judiciário

19 de fevereiro de 2024
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Eleição da OCB/AL será realizada no dia 1º de março, determina o Judiciário
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Nycole Melo 

Após dois anos de discussões judiciais, a eleição para os Conselhos da Organização das Cooperativas do Brasil em Alagoas (OCB/AL) será realizada no dia 1° de março no hotel Atlantic, em Maceió. O evento terá início às 11h e contará com o colégio eleitoral composto por 85 cooperativas registradas e regulares.

Vale destacar que segundo determinação judicial, as chapas terão um prazo limite para suas inscrições até o dia 20 de fevereiro, às 17h, na sede da OCB/AL, em Maceió, no bairro do Feitosa.

A frente de pelo menos 60 cooperativas promete marchar unida na disputa da eleição dos conselhos da Organização das Cooperativas em Alagoas (OCB/AL), que acontecerá em 1° de março. O grupo intitulado “OCB Forte e Unida” registrou nesta semana a Chapa 1, que pretende buscar o consenso do setor no pleito.

Uma das presidentes de cooperativa que encabeça esse movimento, Sônia Leão, destacou que é o momento do cooperativismo alagoano se unir ainda mais. “A OCB faz um trabalho de excelência junto às cooperativas e esse grupo defende a manutenção deste trabalho”, colocou Sônia, que é presidente da Coopsano, uma cooperativa de profissionais da área da saúde.

O grupo da OCB Forte e Unida fez um chamamento público, através das suas redes sociais, para que as 85 cooperativas registradas e regulares estejam juntas. “É o momento de agregar e unir mais forças”, enfatizou Leão.

QUESTÃO PACIFICADA

A OCB/AL convive com uma intervenção judicial avalizada pelo juiz Pedro Cansanção, que já foi afastado de suas funções no Poder Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por conduta parcial e abusiva, segundo denúncias que pesam contra o magistrado. Desde a intervenção, que foi promovida para acompanhar atos de gestão e conduzir a eleição dos Conselhos da OCB/AL, o setor cooperativista aguarda o pleito.

Em mais uma decisão judicial favorável ao Sistema OCB/AL, dessa vez proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL), Fernando Tourinho de Omena Souza, em 25 de junho do ano passado, determinou a realização da eleição para os Conselhos da Organização de forma imediata.

Já no último mês de dezembro, o juiz Maurício César Breda Filho permitiu que cooperativas registradas na entidade que não estavam em condições de votar, por algum problema, tivessem a possibilidade de regularização em prazo improrrogável de até 60 dias para que fosse garantida a sua participação em uma eleição democrática, como a que está em curso e será realizada em março, conforme o resguardo do Poder Judiciário alagoano.

ENTENDA

A eleição da OCB/AL, que acontecerá em 1º de março, é marcada pela disputa dos Conselhos da entidade máxima do cooperativismo no Brasil. Por sua vez, o Conselho Administrativo é responsável pela condução do presidente executivo da instituição.

Vale destacar, que não há nenhum tipo de inelegibilidade, de quem quer que seja, para assumir a presidência da OCB/AL, segundo o Poder Judiciário alagoano.

A OCB

Como determina a Legislação, a Organização das Cooperativas do Brasil fixa as diretrizes políticas do Sistema Cooperativo e mantém cadastro das sociedades cooperativas de qualquer grau e objeto social. Ela também promove, acompanha e faz cumprir a autogestão das entidades constituintes do Sistema Cooperativo. Além disso, integra e classifica as cooperativas por ramo de atividade, incentiva a produção de conhecimentos aplicados ao desenvolvimento funcional e organizacional das cooperativas. É também a OCB quem promove a divulgação do cooperativismo, além de fazer a defesa judicial e extrajudicial dos direitos individuais homogêneos, coletivos e interesses difusos do Sistema Cooperativo.

A OCB também exerce a representação sindical patronal das cooperativas, assim, assume todas as prerrogativas de Confederação Patronal. Estabelece ainda parâmetros e arrecada a contribuição cooperativista e mantém relações de integração e intercâmbio entre os ramos e órgãos cooperativistas do País e do exterior.

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