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Em reunião ocorrida na última quarta-feira (28), Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, procurador-geral de Justiça do MPAL, despediu-se do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG). O anúncio aconteceu na 1ª Reunião Ordinária do conselho, em Brasília.
“O meu sentimento no dia de hoje, que marca a minha despedida deste Conselho, é de imenso orgulho por ter contribuído para esses debates. Aqui aprimorei o meu saber jurídico, trabalhei no propósito de melhor servir à sociedade e fiz grandes amigos. Despeço-me, já com saudades, desta convivência harmônica que tanto me fez crescer como membro do Ministério Público”, afirmou Márcio. Ele agradeceu a oportunidade de participar de importantes debates nacionais, como ações de enfrentamento à pandemia da COVID-19 e segurança das urnas eletrônicas.
O procurado-geral também apresentou o futuro chefe do MPAL, Lean Araújo, ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais. “Lean Araújo já foi procurador-geral por três vezes, ou seja, sabe bem administrar o nosso MP. Ele também é um líder pacificador, que une a classe e sabe dialogar com todos os públicos, além de ser um grande conhecer do Direito. O Ministério Público de Alagoas não poderia estar melhor representado a partir de agora “, completou.
Temas em discussão
Dentre os debates do encontro, esteve o acordo de cooperação técnica a ser firmado entre o CNPG e o Ministério da Educação para promoção de intercâmbio e cooperação institucional, técnica, científica e operacional entre as partes, com vistas no estabelecimento de formas de colaboração para o aperfeiçoamento dos mecanismos de implementação e fiscalização de políticas públicas voltadas à concretização e tutela do direito à educação.
Os chefes dos MPs brasileiro também discutiram a respeito do Estatuto da Vítima e a repactuação do fluxo do Disque 100 por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que é vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Reunião na Câmara dos Deputados
Ainda na quarta-feira, Márcio Roberto e Lean Araújo estiveram na Câmara dos Deputados, onde participaram de uma reunião com o presidente Arthur Lira. O assunto em questão foi o Estatuto da Vítima, projeto de lei que atualmente está tramitando naquele parlamento.
Os membros do MP, durante o encontro, falaram sobre a importância desse Estatuto, que tem o principal propósito de proteger os diretos de quem sofre danos físicos, emocionais ou econômicos por ser vítima de crimes, desastres naturais ou epidemias, como, por exemplo, a de Covid-19.
/Ascom Procuradoria-Geral da República
