O Senado vai iniciar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para cargos no Executivo, com mandatos únicos de cinco anos. O avanço no tema se dá mesmo após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestar contra a iniciativa durante encontro com senadores.
A ideia é que o tema seja aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até o fim de março. Na semana que vem há, previsão de audiências públicas sobre o assunto nas reuniões da CCJ.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), definiram que o senador Marcelo Castro (MDB-PI) será relator de uma PEC sobre o tema de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Pacheco, Alcolumbre, Castro e Kajuru estiveram na confraternização com Lula e ouviram a recomendação do presidente, mas a avaliação geral foi que o assunto precisa avançar na Casa.
Inicialmente, Castro apresentaria três PECs diferentes, todas regulamentando o fim da reeleição, mas cada uma com diferenças em relação a unificação de datas das eleições municipais, estaduais e nacional e o prazo de transição para igualar as datas, mas a ideia foi descartada para que a tramitação fosse acelerada.
O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente de seu partido e integrante da CCJ, disse que “com certeza” a PEC será aprovada pelo plenário do Senado antes de acabar o primeiro semestre deste ano.
De acordo com Kajuru, que é líder do PSB no Senado, Lula sugeriu no encontro que cinco anos é pouco para um mandato e mencionou que poderia ser de seis. A ideia não teve apoio dos parlamentares, segundo o senador.
– O presidente queria seis anos e não cinco, mas disse que aceita a opinião. Na opinião dos senadores, só dois concordaram com Lula, o senador Weverton (PDT-MA) e o senador Efraim (União-PB).
A ideia já foi criticada pela presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), que classificou a iniciativa como “oportunista e retrocesso”. Como forma de responder às críticas, Pacheco tem ressaltado que a medida só valeria a partir de 2030, o que não impediria Lula de concorrer à reeleição em 2026.
O assunto, no entanto, conta com apoio de parte da base do governo no Senado, como o do próprio líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), que disse na semana passada ser favorável à proposta. A fala do senador petista chegou a provocar uma nova reação da presidente do PT, que disse que a posição do parlamentar não é a do partido.
/O Globo
