A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga danos ambientais em Maceió, causados por empreendimentos da mineradora Braskem se reúne, na próxima terça-feira (12), para ouvir o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa.
A convocação já estava agendada para a quarta-feira anterior (6), mas Mauro solicitou adiamento por estar em viagem. A reunião está prevista para às 9h e contará com outros dois convocados envolvidos com a fiscalização de mineração no país.
A CPI também vai ouvir José Antônio Alves dos Santos, superintendente de fiscalização da ANM, e Walter Lins Arcoverde, ex-diretor de fiscalização do extinto Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM). A DNPM exercia as funções da ANM antes de sua criação em 2017.
Já na quarta-feira (13), haverá os depoimentos de responsáveis por atividades de monitoramento e fiscalização em Maceió. No encontro, os senadores ouvirão Gustavo Ressurreição Lopes, diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), em Alagoas, desde 2015.
Também será realizada, no mesmo dia, a oitiva de Abelardo Pedro Nobre Júnior, secretário responsável pela Defesa Civil do município de Maceió. As competências do órgão incluem reduzir os riscos de desastres, promover a fiscalização das áreas de risco e realizar ações de prevenção.
O monitoramento da região com chances de colapso também é desempenhado pela Defesa Civil, que atua ainda no apoio ao isolamento de áreas comprometidas e na desocupação da população nos locais afetados.
As convocações dos depoentes foram propostas pelos senadores Rodrigo Cunha (Podemos-AL), Otto Alencar (PSD-BA) e Rogério Carvalho (PT-SE), que é o relator da CPI. O encontro será a quarta reunião da CPI dedicada a oitivas. Nesta fase inicial, o colegiado tem ouvido técnicos e integrantes de órgãos especializados.
Redação, com Agência Senado
