O diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Sousa, em depoimento à CPI da Braskem, admitiu que a agência se limitou a analisar estudos feitos pela própria Braskem. Ele disse que a ANM não conta com orçamento, equipamentos, nem pessoal para fiscalizar todas as minas em atividade no Brasil.
Ele afirmou que, a partir de 2018, a agência passou a cobrar pela apresentação de laudos e monitoramento da situação após os tremores em Maceió. Reforçou, também, que as irregularidades encontradas resultaram em notificações para providências por parte da empresa antes da suspensão do funcionamento das minas.
“Por todos os crimes ambientais cometidos pela Braskem, por toda desorganização psicológica das pessoas que moravam ali”, disse o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), ao questionar a aplicação de apenas 11 multas num total de 40 mil reais. Ele se disse surpreso com a punição recebida pela empresa e chegou a comparar o valor com o somatório de multas de trânsito que alguém pode pagar num ano.
Aziz explicou que “continuaram explorando, fazendo aquilo que queriam”, em virtude da fiscalização que existia. O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), acusou a ANM de atuar com leniência, negligência e imperícia pela fiscalização indevida da Braskem.
/Agência Senado
