*Redação
O réu Arnóbio Henrique Cavalcante Melo foi condenado a 37 anos, dois meses e sete dias pelo assassinato da ex-companheira Joana Mendes. A sentença foi dada no julgamento que começou na última segunda (1) e teve término na madrugada desta terça-feira (2), conduzido pelo juiz Yulli Roter, titular da 7ª Vara Criminal da Capital.
Após aplicar a pena, o magistrado também julgou procedente a condenação em danos morais contra o réu, fixando a indenização em R$ 150 mil, que deverão ser pagos aos herdeiros da vítima, na forma prevista no Código de Processo Penal (CPP).
O promotor de Justiça também falou em fraude processual, alegando que o acusado utilizou de dois relatórios psiquiátricos falsos. Tais documentos sugeriam problemas mentais em Arnóbio. O primeiro relatório, de 2022, foi questionado pela acusação que, desconfiada, pediu à Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas (Seris) as imagens do dia em que, supostamente, o réu recebeu o psiquiatra e o livro de registros onde constam as assinaturas de quem entrou no presídio. De acordo com a acusação, a Seris respondeu que o médico jamais esteve na Penitenciária Baldomero Cavalcanti.
“O segundo relatório, de 2023, foi apresentado numa data que jamais poderia ser verdadeira. O motivo é que, em julho do ano passado, o réu já estava solto, após um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça. Ou seja, não haveria qualquer possibilidade do Arnóbio ter recebido o psiquiatra na cadeia, uma vez que ele estava em liberdade. Isso é fraude processual e vamos apurar ainda se houve corrupção ativa e passiva, já que um dos laudos têm a assinatura de duas policiais penais”, detalhou o promotor Vilas Boas.
Quando começou o interrogatório, o réu alegou que não queria mais ser representado pelo advogado Jacob Filho. Ele também se recusou a responder os questionamentos tanto da acuação quanto da defesa. Depois de mais de 15 horas de júri, a sentença foi prolatada.
Ao todo, foram ouvidos cinco declarantes da acusação: Hudson Cavalcante, tio do réu, Danielle Paiva, melhor amiga de Joana, Wolfran Cerqueira, primo da vítima, Damiana Gouveia, empregada doméstica da família de Arnóbio, e, por fim, Júlia Mendes, irmã de Joana Mendes. Já os declarantes da defesa foram todos dispensados.
“Não comemoro a prisão e nem a condenação de ninguém, mas, congratulo com a justiça e com a honra e memória de Joana Mendes”, afirmou o advogado e assistente de acusação Roberto Moura, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Alagoas.
Arnóbio assassinou Joana com 32 facadas, em que 30 delas foram no rosto da vítima. O crime aconteceu em outubro de 2016. Após cometer o homicídio triplamente qualificado, ele abandonou Joana, que veio a óbito depois de sangrar por mais de 15 minutos.
/com Assessoria
