*Redação
O Ministério Público de Alagoas solicitou ao município de Maceió, após a constatação de irregularidades durante inspeção realizada no mês de março nas entidades de acolhimento institucional Rubens Colaço e Luzinete Soares, a regularização do quadro de pessoal, reparos na estrutura e melhorias na alimentação.
De acordo com o promotor de Justiça Alberto Tenório, é necessária, por exemplo, a contratação de mais educadores e cuidadores, atendendo, dessa forma, as orientações técnicas.
“A relação numérica de educadores e cuidadores deve considerar os turnos de trabalho e a dinâmica institucional e outros eventos, como férias, licenças, afastamentos, visitas familiares, para que as crianças e adolescentes acolhidas não fiquem desassistidas”, destacou o promotor de Justiça.
O MPAL pede, ainda, o fornecimento contínuo e adequado de alimentos, especialmente os de origem vegetal, que deve ocorrer semanalmente, devendo o município cessar qualquer tipo de atraso nesse fornecimento.
Além disso, são solicitadas obras imediatas de reparo e manutenção nas estruturas físicas, incluindo portas, portões e instalações elétricas, entre outros itens inadequados ou em péssimas condições de conservação. As entidades também devem contar com extintores de incêndio nos ambientes.
Alberto Tenório informa que, caso não sejam atendidas as recomendação, o MP poderá buscar a solução dos problemas encontrados nas entidades de acolhimento por meio de uma ação civil pública.
/MPAL
