Redação
Na tarde da última terça-feira (16), os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado de Alagoas (MPAL) realizaram uma inspeção no Loteamento Terra de Antares II, em Maceió (AL), para avaliar os possíveis impactos à comunidade devido às obras de mobilidade urbana na região, especificamente quanto à nova via de ligação entre as avenidas Durval de Góes Monteiro e Menino Marcelo.
Acompanhados de moradores e técnicos da Prefeitura de Maceió, da Braskem e da TPF Engenharia, as procuradoras da República Juliana Câmara, Julia Cadete e Roberta Bomfim, e o promotor de Justiça Jorge Dória, visitaram as vias existentes no loteamento e discutiram as alternativas apresentadas pelos moradores e as justificativas técnicas apresentadas pelos engenheiros responsáveis pelo projeto aprovado.
O projeto viário, que prevê a desapropriação de algumas residências para a ampliação da via, tem gerado questionamentos por parte dos moradores, que alegam não terem sido consultados previamente e defendem alternativas com menor impacto. Nos bastidores, a alternativa proposta pela comunidade não está sendo aceita pela prefeitura, pois ela prejudicaria um empresário próximo ao prefeito JHC (PL), que tem investimentos na área.
Durante a inspeção, representantes da Prefeitura de Maceió afirmaram que não há preferência por nenhuma das soluções e que as avaliações técnicas foram feitas, concluindo que o impacto da obra para a cidade é positivo. A Prefeitura também ressaltou que a nova via será interligada à Rota do Mar no futuro, beneficiando ainda mais a mobilidade na capital e desafogando a avenida Durval de Góes Monteiro.
A visita ao loteamento se deu em decorrência de reunião com representantes de moradores, em 8 de abril, quando foram apresentadas as reivindicações dos residentes que podem ser atingidos pela construção da via de ligação com o traçado projetado.
Como encaminhamento da reunião, os Ministérios Públicos enviaram um ofício à Prefeitura de Maceió requerendo manifestação formal sobre a sugestão dos moradores e a documentação relativa ao projeto. No expediente, MPF e MPAL também recomendaram, cautelarmente, a suspensão do início das obras no Antares até o recebimento das informações solicitadas. O prazo para resposta ainda está em curso.
As obras de mobilidade urbana em Maceió estão previstas no acordo socioambiental firmado em 2020 entre o MPF, MPAL e a Braskem, que garantiu a destinação de R$ 360 milhões (Cláusula 63) para tal fim. As intervenções na mobilidade urbana da capital foram iniciadas em 2022, a partir da adesão parcial do município ao acordo.
/MPF
