O Ministério Público de Alagoas solicitou perícia nos prédios do antigo Hospital do Coração para investigar se houve superfaturamento na compra pela prefeitura de Maceió. O espaço foi adquirido na gestão do prefeito JHC, em setembro de 2023, pelo valor de R$ 266 milhões.
Um dos prédios comprados encontra-se em funcionamento e, na época, possuía 75 leitos. A outra unidade foi comprada inacabada, apenas com a estrutura física, e está em fase de construção.
A perícia foi solicitada após repercussão de falas do senador Omar Aziz (PSD-AM) durante sessão da CPI da Braskem. Na oitiva da última terça-feira (23), o presidente da Comissão disse ter experiência na construção de unidades hospitalares e, por isso, sabe que “um hospital não custa R$ 260 milhões em nenhum lugar, muito menos em Maceió”.
O pedido de vistoria foi realizado pelo promotor Flávio Gomes da Costa Neto no dia 13 de março. Ele é responsável pela apuração da ação popular que tramita na 14ª Vara Cível da Capital/Fazenda do Tribunal de Justiça de Alagoas sob o número 0745650-92.2023.8.02.0001.
Flávio Gomes sugere que a perícia seja conduzida por um profissional devidamente cadastrado no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) ou no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (CREA-AL).
Em nota, a prefeitura de Maceió alegou que o próprio MP, o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Justiça do Estado arquivaram denúncias anteriores por falta de provas. Ainda, ressaltou que o processo passou por 3 auditorias independentes que atestaram a viabilidade da aquisição.
Nota da prefeitura de Maceió
A prefeitura de Maceió recebe com absoluta normalidade a informação sobre o procedimento do Ministério Público na ação popular. O próprio MP, o Tribunal de Contas do Estado, e o Tribunal de Justiça do Estado arquivaram denúncias anteriores por absoluta falta de provas que apontassem qualquer inconsistência. O processo passou por 3 auditorias independentes, chanceladas do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia, que atestaram a viabilidade da aquisição.
/Redação com agências
