Ana Júlia Gomes e Natália Barros
Mais uma denúncia de promessa não cumprida pela gestão do prefeito João Henrique Caldas, popularmente conhecido como JHC (PL). Nesta quinta-feira (2), guardas municipais realizaram uma assembleia geral para reivindicar melhorias na categoria.
Os servidores exigem a implantação do Plano de Cargos e Carreiras, enquadramento na tabela de nível médio, porte de arma, licença-prêmio, entre outros, e alegam que todas as solicitações são promessas de campanha que não foram cumpridas pelo prefeito.
Vale reforçar que a Guarda Municipal de Maceió não realiza concurso público desde 2000. Segundo um servidor que preferiu não se identificar por medo de represálias, o órgão possui “600 agentes, com 80% deles em torno de 45 a 65 anos, sem avançar na patente de guarda para subinspetor, porque a lei federal 13022/2014 não é cumprida pelo prefeito instagramável”. Além disso, a GMM espera há mais de quatro anos por uma reforma estrutural nas instalações do quartel que fica localizado no bairro do Vergel do Lago.
Em janeiro de 2022, a prefeitura de Maceió anunciou o estudo de um novo concurso para a Guarda Municipal. As informações foram passadas pelo então secretário municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social Thiago Prado. Em outubro do mesmo ano, JHC publicou em suas redes sociais que o concurso da GMM estaria autorizado.
“O tão sonhado concurso da Guarda Municipal está autorizado! A partir de segunda, iniciaremos a contratação da banca que será responsável pela disputa. É mais segurança e emprego para o povo de Maceió!”
De acordo com o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral, disponibilizado pela Receita Federal, a entidade teve seu CNPJ extinto em 2009, por “encerramento de liquidação voluntária”, que é um processo legal pelo qual uma empresa ou organização encerra suas atividades de forma voluntária. O órgão foi, então, transformado em um departamento da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (SEMSC), chamado “Inspetoria Geral”.
Relatos de trabalhadores da categoria demonstram insatisfação dos guardas municipais com o próprio sindicato, que teria passado toda a gestão do prefeito JHC sem lutar pelas demandas.
Nota da prefeitura de Maceió
A Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (SEMSC) esclarece que, atualmente, 86 agentes da Guarda Civil Municipal dispõem de porte de arma. A gestão vem investindo na manutenção do porte de arma por meio da realização do estágio de qualificação profissional obrigatório, realizado anualmente.
Em relação à aquisição do porte de arma, já foram iniciados os trâmites legais para formar uma turma de 242 agentes na disciplina de instrução de armamento e tiro ainda em 2024 e em 2025, formar mais 301.
Os processos sobre o Plano de Cargos e Carreiras, a licença-prêmio e o enquadramento da tabela de nível médio estão em tramitação na Semge.
