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Lula, Pacheco, Lira e Fachin anunciam decreto para agilizar verbas ao RS

6 de maio de 2024
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Lula, Pacheco, Lira e Fachin anunciam decreto para agilizar verbas ao RS

Divulgação/Governo Federal

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O presidente Lula (PT) se reuniu na tarde desta segunda, 6, com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para tratar da crise no Rio Grande do Sul.

Durante o encontro, no Palácio do Planalto, Lula assinou um projeto de decreto legislativo para reconhecer o estado de calamidade pública, em decorrência da tragédia climática no Rio Grande do Sul e agilizar a liberação de verbas para o estado, que registra 83 mortes e 111 desaparecidos.

“Eu vou assinar uma mensagem e enviar ao Congresso Nacional, um projeto de decreto legislativo que visa dar celeridade para que as coisas atendam às necessidades do Rio Grande do Sul neste momento de calamidade. O decreto é o primeiro passo para as coisas começarem a andar. Nós vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que a gente contribua com a recuperação do estado”, disse Lula na aberta da reunião.

Lula não detalhou o teor da mensagem. A fala inicial do presidente e a assinatura da mensagem para o Congresso foi transmitida pelas redes do governo federal. O encontro seguiu sem transmissão e acompanhamento de jornalistas.

O objetivo da reunião é unir esforços para buscar soluções para a ajuda ao estado, como sobre o pagamento da dívida do estado e possibilidade de direcionar recursos para o estado. O encontro não estava previsto na agenda divulgada pela manhã.

Pela manhã, Lula tratou da crise com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e o advogado-geral da União, Jorge Messias, além de assessores desses ministérios. Esses ministros também participam da reunião da tarde.

Pela manhã, Pacheco anunciou a criação de uma comissão coordenada pelos senadores do Rio Grande do Sul para reunir e discutir propostas legislativas emergenciais para viabilizar ajuda na estrutura e com verbas ao estado. O anúncio foi feito ao lado dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Lula, Fachin e os presidentes do Senado e da Câmara estiveram no Rio Grande do Sul no final de semana em reuniões com o governador Eduardo Leite (PSDB-RS) e autoridades estaduais.

/Terra

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