Na última segunda-feira (6), o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) determinou, por unanimidade, a cassação de todos os mandatos e diplomas dos vereadores de Porto Real do Colégio. Foi decidido, ainda, que uma nova eleição deve ocorrer no dia 9 de junho deste ano.
Segundo o relator do processo no TRE, o desembargador eleitoral Sérgio de Abreu Brito, mais da metade dos votos dados aos candidatos a vereador foi anulado, não se podendo permitir que a vontade da minoria prevaleça, já que a eleição foi considerada viciada. O colegiado seguiu o voto do magistrado.
“Assim, diante desse contexto jurídico, ou seja, da imperiosa necessidade de prestigiar o postulado da soberania popular, acompanhando o parecer do Ministério Público, meu voto é no sentido de cassar todos os diplomas e mandatos eletivos de vereador do município de Porto Real do Colégio do pleito de 2020 e, por conseguinte, determinar a realização de eleição suplementar ao aludido cargo”, disse Sérgio de Abreu.
Segundo o próprio TRE-AL, nas duas ações judiciais relativas ao caso, foram cassados oito dos onze vereadores de Porto Real do Colégio. Com isso, 8.613 votos foram anulados, dos 11.782 votos totais da eleição de 2020, ou seja, apenas 3.151 foram considerados válidos para o cargo de vereador.
/Redação com assessoria
