18 de setembro de 2025
Folha de Alagoas
  • INÍCIO
  • GERAL
  • INTERIOR
  • CULTURA
  • ECONOMIA
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • REBULIÇO
  • CONTATO
Sem resultados
Exibir todos os resultados
18 de setembro de 2025
Folha de Alagoas
Sem resultados
Exibir todos os resultados
CÂMARA 1 - 728x90 (1)
CÂMARA 2 - 728x90 (1)
Redação

Redação

Shopping indenizará mulher trans impedida de usar banheiro feminino

10 de maio de 2024
0
Shopping indenizará mulher trans impedida de usar banheiro feminino

Reprodução

Compartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Whatsapp

O Pátio Maceió e a empresa GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. devem pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a uma mulher trans que foi impedida de usar o banheiro feminino do shopping, em 2020.

A decisão, proferida nessa quinta (9), é da juíza Marclí Guimarães de Aguiar, da 1ª Vara Cível da Capital.

“Debruçando-se sobre a narrativa autoral, sem olvidar as provas carreadas, tem-se por certa a existência do fato lesivo, já que há prova de flagrante detrimento à liberdade de gênero”, destacou a magistrada na decisão.

Ainda segundo a juíza, a sujeição de pessoas transgênero a práticas discriminatórias as coloca em um lugar “marcado pelo sofrimento, adoecimento e gozo parcial de direitos”.

“Não deve o Poder Judiciário admitir, nos limites postos em julgamento, a difusão de esteriótipos transfóbicos, o que constituiria nítido retrocesso na formação de valores de justiça, de igualdade e de solidariedade na coletividade”, reforçou a magistrada.

O caso

O caso ocorreu no dia 3 janeiro de 2020. Segundo os autos, a mulher se dirigiu ao banheiro feminino do shopping, mas teve seu acesso impedido por seguranças. Em vídeo, um deles aparece dizendo que ela não é mulher, mas “macho”.

Em razão do ocorrido, a mulher ingressou com ação por danos morais na Justiça. O shopping, em contestação, pediu a improcedência do pedido. A empresa de segurança asseverou sua ilegitimidade passiva e também pediu a improcedência do pedido indenizatório.

/Ascom TJ-AL

Você também pode gostar desses conteúdos

Suspeito de furto qualificado é preso no bairro da Pajuçara
Geral

Suspeito de furto qualificado é preso no bairro da Pajuçara

por Redação
17 de setembro de 2025
PF prende diretor da Agência Nacional de Mineração em operação contra corrupção em MG
Geral

PF prende diretor da Agência Nacional de Mineração em operação contra corrupção em MG

por Redação
17 de setembro de 2025
Casa da Mulher Alagoana promove mutirão de emprego para vítimas de violência doméstica
Geral

Casa da Mulher Alagoana promove mutirão de emprego para vítimas de violência doméstica

por Redação
17 de setembro de 2025
Setembro Amarelo: médico do Hospital Escola Portugal Ramalho explica a importância da campanha de prevenção ao suicídio
Geral

Setembro Amarelo: médico do Hospital Escola Portugal Ramalho explica a importância da campanha de prevenção ao suicídio

por Redação
16 de setembro de 2025
Senado pode aumentar pena quem fornece álcool ou droga a menores
Geral

Senado pode aumentar pena quem fornece álcool ou droga a menores

por Redação
16 de setembro de 2025

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

banner-site
banner-site
Próximo Post
Deputado chama de ‘decepcionante’ passagem da CPI Braskem em Maceió

Deputado chama de 'decepcionante' passagem da CPI Braskem em Maceió

Católicos de Paripueira discordam de evento com a participação de políticos

Católicos de Paripueira discordam de evento com a participação de políticos

7 de agosto de 2025
Vereador acusa Henrique Chicão de usar hospital para se eleger deputado

Vereador acusa Henrique Chicão de usar hospital para se eleger deputado

7 de agosto de 2025

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Sem categoria

PEC da blindagem: Renan Calheiros ‘puxa orelha’ de Brito e Bulhões

17 de setembro de 2025
Política

Reeleição de Chico Filho para comandar Câmara está consolidada

17 de setembro de 2025
Saúde

CRAS de Maceió é denunciado por cobrar taxas em serviços gratuitos

17 de setembro de 2025

REDAÇÃO

(82) 98898-7444

folhadealagoas@gmail.com

ARQUIVOS

Disponível no Google Play

© 2021 | Folha de Alagoas.

Sem resultados
Exibir todos os resultados
  • INÍCIO
  • GERAL
  • INTERIOR
  • CULTURA
  • ECONOMIA
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • REBULIÇO
  • CONTATO

© 2021 | Folha de Alagoas.

Utilizamos cookies essenciais e outras tecnologias semelhantes, ao continuar navegando, você concorda essas e outras condições de nossa Política de Privacidade e Cookies.