Na última segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que o Governo Federal enviará ao Congresso Nacional um Projeto de Lei complementar que suspende, por um período de 3 anos, 100% do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. O projeto ainda deve ser aprovado e sancionado.
A medida, estabelecida por Lula durante reunião com Eduardo Leite (PSDB), governador do RS, é uma alternativa para aliviar as finanças do estado em virtude das chuvas que atingem a região desde o fim do mês passado. Segundo o ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT), que também esteve presente no encontro, o Rio Grande do Sul deve deixar de pagar 11 bilhões de reais de imediato.
“A composição da mesa aqui é a necessidade de passar para o povo do RS a ideia de que todas as instituições que tem a ver com a governança desse país, com a sustenbilidade da democracia desse país está unida em torno do RS. Nós não teremos problema de aprovar as coisas na Câmara, Senado, não teremos problema no TCU, não teremos problema no STF”, alegou Lula.
O presidente do Congresso Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os ministros Rui Costa (Casa Civil), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) e Esther Dweck (Gestão e Inovação) foram outros nomes que marcaram presença no encontro. Eduardo Leite participou por videoconferência, uma vez que a viagem a Brasília foi cancelada pelas novas chuvas no RS. O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, também participou de forma remota.
/Redação com agências
