Durante dois dias, representantes da Corregedoria Geral da Justiça (CGJAL), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Prefeitura de Palmeira dos Índios, visitaram as comunidades dos povos originários do município, com o intuito de convidar os indígenas a participarem da campanha Registre-se!, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que emite documentos gratuitos nesta quinta e sexta (16 e 17).
“Foi um ato muito importante, para que pudéssemos nos apresentar e convidar toda a comunidade indígena de Palmeira dos Índios a participar da campanha, como também para sanar dúvidas sobre os documentos que podem ser solicitados e as alterações do registro civil que podem ser feitas, tal como modificação de prenome; e tirar outras dúvidas sobre as questões que serão solucionadas no dia do evento”, comentou o juiz Anderson Passos.
A ação ocorre na Escola Municipal Professora Marinete Neves, localizada na Rua Luiz Amorim, na Vila Maria, e tem o intuito de beneficiar a população em geral, quilombolas e indígenas, como Yachykoran, da comunidade Xukuru Kariri, que reside na Mata da Cafurna, em Palmeira dos Índios. Ele tem 57 anos e pretende incluir o nome indígena nos registros civis.
Na década de 60, os pais dele enfrentaram dificuldades para registrá-lo com o nome que significa “grande esperança” e tiveram que escolher um outro, às pressas. “Para qualquer outro fim, tenho que apresentar o nome em português, que é Evanildo. Eu sou franco, não me sinto bem”, disse.
Os filhos e netos de Yachykoran, que também residem na Mata da Cafurna, em Palmeira dos Índios, foram registrados com nomes indígenas logo após o nascimento, mas o descontentamento com o próprio nome o atormenta desde que ele era garoto. “Minha expectativa é que eu venha colocar meu nome indígena em meus documentos”, reafirma.
Quem também vai alterar o nome é a técnica de enfermagem Ana Celestino Gomes da Silva, que atua na Aldeia Mãe Serra do Capela, onde é conhecida como Nará. “Cresci com as pessoas me chamando Nará e só descobri que eu era a Ana quando fui para a escola. Eu estou aqui vibrando e espero que dê certo”, comentou.
Organizada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), com o apoio de órgãos parceiros, a ação possibilita a emissão de documentos básicos como certidão de nascimento, CPF, identidade, como também de outros serviços como inclusão e atualização do CadÚnico e vacinação.
Além dos documentos básicos, a campanha também vai contar com o apoio da Funai para garantir a Certidão de Exercício de Atividade Rural (CEAR) aos indígenas, como explica Crísea Cristo, lotada na Coordenação Regional 1 da Funai, que abrange Alagoas, Sergipe e parte de Pernambuco.
“É uma certidão para indígenas que são trabalhadores e trabalhadoras rurais, agricultores e agricultoras. Essa certidão é emitida pela Funai e é um dos documentos requisitados pelo INSS para que eles tenham acesso aos direitos previdenciários, aposentadoria, auxílio maternidade, entre outros”.
Ainda, de acordo com Crísea, além de ser um documento necessário aos que estão na iminência da aposentadoria, também é imprescindível para garantir o auxílio-maternidade às indígenas agricultoras que têm filhos de até cinco anos.
Da Prefeitura de Palmeira dos Índios, também participaram das visitas a coordenadora da Diretoria das Minorias Indígenas e Quilombolas, Fabrisia Amaral, e a secretária Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social, Soraya Albuquerque.
/Ascom CGJAL
