Banner-728x90px-Alagoas-Inteligente_2
1017
22 de novembro de 2026
Folha de Alagoas
banner sesi
banner sesi
  • INÍCIO
  • GERAL
  • INTERIOR
  • CULTURA
  • ECONOMIA
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • REBULIÇO
  • CONTATO
Sem resultados
Exibir todos os resultados
22 de novembro de 2026
Folha de Alagoas
Sem resultados
Exibir todos os resultados
CÂMARA 1 - 728x90 (1)
CÂMARA 2 - 728x90 (1)
Redação

Redação

Moraes suspende resolução do CFM que restringe aborto legal

20 de maio de 2024
0
Moraes suspende resolução do CFM que restringe aborto legal

Foto: Reprodução

Compartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Whatsapp

Na última sexta-feira (17), Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que proíbe um procedimento usado em casos de aborto legal. 

A norma do conselho, derrubada por Moraes, impedia que os profissionais de saúde fizessem “assistolia fetal” para interromper gravidezes com mais de 22 semanas resultantes de estupro. Na prática, a resolução restringia o aborto legal. 

O procedimento consiste em uma injeção de produtos que induz à parada do batimento do coração do feto antes de ser retirado do útero da mulher. Ele é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para casos de aborto legal acima de 22 semanas.

“[…] impondo tanto ao profissional de medicina, quanto à gestante vítima de um estupro, uma restrição de direitos não prevista em lei, capaz de criar embaraços concretos e significativamente preocupantes para a saúde das mulheres”, diz trecho da justificativa do ministro.

A ação foi proposta pelo PSOL em abril deste ano. Para o partido, o CFM criou um impedimento sem embasamento na lei e que está violando os direitos à saúde, à dignidade e ao livre exercício da profissão. 

A suspensão vai valer até que a Corte analise a validade da regra. A decisão de Alexandre de Moraes vai a referendo em julgamento no plenário virtual a partir do dia 31 de maio.

O Conselho Federal de Medicina prepara um recurso para tentar reverter a medida. A entendida disse que “estranha” não ter sido notificada para prestar informações antes da decisão. O CFM, ainda, encaminhará justificativas que, em sua avaliação, “serão suficientes para o convencimento dos ministros do STF sobre a legalidade de sua resolução”.

/Redação com agências

Você também pode gostar desses conteúdos

Bolsonaro é levado a hospital após sentir dores abdominais
Política

Bolsonaro é levado a hospital após sentir dores abdominais

por Redação
20 de novembro de 2026
Presidente do Supremo mantém prisão de Vorcaro
Política

Presidente do Supremo mantém prisão de Vorcaro

por Redação
20 de novembro de 2026
Fachin autoriza retirada de sigilo de André Mendonça no caso Master
Política

Fachin autoriza retirada de sigilo de André Mendonça no caso Master

por Redação
20 de novembro de 2026
TSE deve pautar candidatura de Marina Candia ao Senado
Política

TSE deve pautar candidatura de Marina Candia ao Senado

por Redação
19 de novembro de 2026
Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo
Política

Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

por Redação
19 de novembro de 2026

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

banner-site
banner-site
Próximo Post
Palestras apontam como se adequar à reforma tributária e prevenir crimes empresariais

Palestras apontam como se adequar à reforma tributária e prevenir crimes empresariais

Cinco primos de JHC dividem R$ 2,6 milhões na folha de Maceió e bateram no teto salarial 26 vezes

Cinco primos de JHC dividem R$ 2,6 milhões na folha de Maceió e bateram no teto salarial 26 vezes

9 de setembro de 2026
Católicos de Paripueira discordam de evento com a participação de políticos

Católicos de Paripueira discordam de evento com a participação de políticos

7 de agosto de 2025

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Política

Bolsonaro é levado a hospital após sentir dores abdominais

20 de novembro de 2026
Geral

Denúncias de racismo chegam ao maior número da série histórica

20 de novembro de 2026
Geral

Total de pacientes canábicos passa de 1 milhão no Brasil

20 de novembro de 2026

REDAÇÃO

(82) 98898-7444

folhadealagoas@gmail.com

ARQUIVOS

Disponível no Google Play

© 2021 | Folha de Alagoas.

Sem resultados
Exibir todos os resultados
  • INÍCIO
  • GERAL
  • INTERIOR
  • CULTURA
  • ECONOMIA
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • REBULIÇO
  • CONTATO

© 2021 | Folha de Alagoas.

Utilizamos cookies essenciais e outras tecnologias semelhantes, ao continuar navegando, você concorda essas e outras condições de nossa Política de Privacidade e Cookies.