Na última terça-feira (28), deputados e senadores analisaram vetos presidenciais de Lula e Bolsonaro que ainda não tinham sido votados.
Das 20 decisões discutidas no Congresso Nacional, o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que impede a tipificação do crime de comunicação enganosa em massa em período eleitoral, foi mantido pelos parlamentares.
Foram 317 votos favoráveis, 139 contrários e 4 abstenções na Câmara. Entre os deputados que se posicionaram a favor da decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, três são alagoanos: Marx Beltrão (PP-AL), Delegado Fábio Costa (PP-AL) e Alfredo Gaspar (União-AL). Com a maioria, o veto não precisou ser analisado pelos senadores.
O texto, aprovado pelo Congresso em 2021, revoga a Lei de Segurança Nacional da época da ditadura militar. Entre os trechos vetados por Bolsonaro, estava o que tornaria crime espalhar ou promover fake news que poderiam comprometer o processo eleitoral, com pena de até 5 anos de prisão.
De acordo com a justificativa do veto, a proposta não deixava claro se a conduta criminosa seria de quem gerou a notícia ou compartilhou.
Parlamentares da oposição comemoraram o resultado, proferindo gritos como “Lula ladrão, seu lugar é na prisão”, “vitória da democracia” e “liberdade”.
Os deputados alagoanos Luciano Amaral (PV-AL) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL) foram contra o veto. Rafael Brito (MDB-AL) e Daniel Barbosa (PP-AL) não compareceram. Paulão (PT-AL) se absteve.
/Redação com agências
