As Forças Armadas vão permitir, pela primeira vez na história, que mulheres participem do alistamento militar para a carreira de soldado.
A decisão foi tomada pelo ministro da Defesa José Múcio Monteiro. A previsão é que as mulheres entrem nas fileiras das Forças em 2026.
Atualmente, elas já são autorizadas a entrar nas Forças Armadas por outros meios, como nas escolas que preparam oficiais.
A participação feminina, porém, é limitada, só a Marinha libera atuação delas em áreas mais combatentes, como a de fuzileiros navais.
O alistamento feminino será voluntário e, segundo os planos da Defesa, deve ser permitido às mulheres que completarem 18 anos em 2025.
O modelo é semelhante ao do serviço militar masculino, mas, no caso delas, sem a obrigatoriedade de se apresentarem às Forças.
Apesar do acerto entre todos os chefes militares, há divergências sobre a quantidade de vagas que devem ser reservadas às mulheres.
O ministro da Defesa havia determinado que as vagas reservadas às mulheres crescessem gradativamente até alcançar 20% das cerca de 85 mil pessoas que entram no serviço militar anualmente.
As vagas são, em maioria, destinadas ao Exército (75 mil), acompanhado da Aeronáutica (7.000) e da Marinha (3.000).
O Alto Comando do Exército discutiu a proposta de inclusão das mulheres no alistamento militar em sua última reunião, entre os dias 13 e 17 de maio. Os 16 generais da cúpula da Força participaram do encontro.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) entrou com três ações no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que sejam consideradas inconstitucionais as barreiras impostas pelas Forças Armadas para a participação feminina.
A Procuradoria pede que as mulheres possam entrar em todas as funções (no jargão militar chamadas de armas), sem restrições de vagas e com livre concorrência.
O governo Lula (PT) se posicionou contra o fim das restrições. Em um dos documentos que embasaram a posição do Executivo, o Exército disse que a inclusão de mulheres em determinadas funções pode comprometer o desempenho militar numa situação de combate por causa da “fisiologia feminina”.
/Folha de São Paulo
