Leonardo Ferreira
Recentemente, os deputados estaduais aprovaram o reajuste de 5% para os servidores e aposentados de Alagoas. A lei foi sancionada pelo governador Paulo Dantas (MDB) e já paga ao funcionalismo. No entanto, os projetos de lei de recomposição a outros poderes continuam em tramitação.
No caso do Ministério Público de Alagoas (MP-AL), a proposta é de um reajuste de 5,01% ao quadro efetivo do órgão ministerial. O texto foi apresentado no dia 10 de maio, pelo procurador-geral Lean Araújo, mas ainda está no gabinete da Assembleia Legislativa (ALE) para ser levado às comissões.
Já a recomposição do Tribunal de Justiça (TJ-AL) é a que segue mais adiantada, obtendo todos os pareceres favoráveis das comissões legislativas. No entanto, falta ser colocada para votação no plenário. O percentual estabelecido é de 4,62%, equivalente à inflação brasileira em 2023.
Quem também está na espera é o funcionalismo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AL). O texto foi apresentado apenas na última semana, dia 29 de maio, logo deve ser o último a ser aprovado. Assim como no Executivo, a lei também prevê o reajuste de 5% na entidade de contas.
Por fim, tramita igualmente a proposta de correção dos salários dos funcionários da Assembleia Legislativa. No caso dos servidores do Legislativo, haverá o parcelamento, sendo 2,5% para setembro e mais 2,5% para dezembro.
