Na última terça-feira (4), o Ministério Público Federal e o Ministério Público de Alagoas promoveram uma reunião com representantes do município de Maceió e da empresa concessionária Orizon para discutir a entrega definitiva do antigo lixão da cidade à prefeitura.
A Orizon solicitou o adiamento da entrega devido a dificuldades na execução das obras acordadas, alegando volume de chuvas e dificuldades relacionadas ao solo da região.
Em acordo com a prefeitura, ficou decidido que a empresa deverá concluir as obras pendentes até 30 de setembro, conforme novo cronograma apresentado. A gestão definitiva do espaço passará para o município até meados de outubro.
Um dos principais desafios mencionados pela Orizon é a construção do muro e a instalação dos postes e ligação elétrica. No entanto, a empresa garantiu que as medidas de controle ambiental estão sendo realizadas adequadamente, com coleta e monitoramento constante do vazadouro, sem registros de transbordamento de chorumes.
As instituições concordaram com a necessidade de flexibilidade no cronograma, mas frisaram que não haverá novos adiamentos. Além disso, foi ressaltada a importância de fortalecer a segurança no local, principalmente durante a noite.
Antes da transferência definitiva, o município deverá apresentar um projeto de destinação futura da área para evitar ocupações irregulares, que poderiam comprometer a gestão de interesse público da área que um dia foi o lixão da cidade, localizado no bairro de Cruz das Almas.
A prefeitura planeja a criação do “Parque do Amanhã”, um equipamento público que incluirá centro comercial, restaurantes e áreas de visitação, entre outras atrações. No entanto, o projeto ainda está em fase de elaboração e ajustes, com estudos técnicos em andamento.
O município se comprometeu a, dentro de 10 dias, oficializar a situação atual dos projetos e os próximos passos para garantir a continuidade do processo sem interrupções.
A reunião foi coordenada pelo procurador da República Lucas Horta e pela promotora de Justiça Fernanda Moreira, contando com a participação de técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AL), representantes da Alurb, da Procuradoria Geral do Município (PGM) e do gabinete do deputado federal Fábio Costa.
/Redação com MPF-AL
