Nesta segunda-feira (17), o Senado Federal vai debater a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal nos casos de aborto previstos em lei.
O procedimento médico consiste na injeção de substâncias no feto, que levam o coração a parar de bater, antes da interrupção da gravidez.
O debate atende a requerimento do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que sugeriu convidar o presidente do CFM José Hiran da Silva Gallo e Raphael Câmara, relator da resolução do conselho.
No requerimento, Girão citou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos da resolução do Conselho Federal de Medicina até o julgamento definitivo de sua validade.
Em sua opinião, o senador alega que “não é possível que o ordenamento jurídico brasileiro permita a tortura de pessoas no ventre”.
Foram convocados também o defensor público da União Danilo de Almeida Martins, a defensora pública do Distrito Federal Bianca Rosiere, a deputada Chris Tonietto (PL-RJ), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Vida, Lenise Garcia, presidente do Movimento Brasil sem Aborto, e o médico ginecologista Ubatan Loureiro Júnior.
A assistolia fetal é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a realização de abortos em que a idade gestacional passa de 20 semanas.
/Redação com agências
