Buscando a continuidade dos programas de apoio às áreas desocupadas em Maceió, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) anunciam um conjunto de ações destinadas à compensação social da comunidade afetada direta e indiretamente pelo afundamento do solo.
Realizadas as escutas públicas e coletadas as informações complementares, as ações foram definidas em conjunto com as secretarias municipais de Maceió, no âmbito do Plano de Ações Sociourbanísticas (PAS), e serão implementadas pela Braskem e pelo município de Maceió.
As ações serão integralmente custeadas pela Braskem, com recursos previstos no Acordo Socioambiental, de dezembro de 2020. As ações estão estruturadas em quatro eixos:
- Eixo 1 – Políticas Sociais e Redução de Vulnerabilidades;
- Eixo 2 – Atividade Econômica, Trabalho e Renda;
- Eixo 3 – Qualificação Urbana e Ambiental;
- Eixo 4 – Preservação da Cultura e Memória.
O município de Maceió foi oficiado sobre a necessidade de coordenar com a Diagonal e a Braskem a execução dos projetos validados pelo MPF e pelo MP/AL. Além disso, Braskem e município de Maceió foram oficiados para indicação e disponibilização de local para realização de ensaios dos grupos culturais afetados.
As instituições também validaram a continuidade do Programa de Apoio aos Grupos Culturais, autorizando a utilização do saldo total dos recursos disponíveis para este fim. A continuidade do apoio cultural após a conclusão das ações do PAS ficará sob a avaliação do município de Maceió.
MPF e MP/AL oficiaram à empresa Diagonal, validando diversos projetos de apoio, incluindo um novo aporte de R$ 5 milhões para facilitar o acesso ao microcrédito e a implementação de um programa de apoio ao empreendedorismo, com capacitação e disponibilização de ferramentas de gestão.
Essas ações buscam garantir que as comunidades afetadas pelo desastre em Maceió recebam o suporte necessário para reconstruir suas vidas e promover o desenvolvimento econômico e cultural das regiões para onde se deslocaram. A atuação conjunta no âmbito do acordo sociourbanístico visa proporcionar soluções, contribuindo para a recuperação e mitigação dos impactos causados e o fortalecimento das iniciativas comunitárias.
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