Na última quinta-feira (20), uma reunião entre Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar (SEMDES) e Secretaria Municipal de Habitação (SEMHAB) discutiu a necessidade de melhorias no programa de aluguel social.
Segundo Daniel Alcoforado, defensor público do Núcleo de Proteção Coletiva, através da atuação da instituição, junto aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social, principalmente pessoas em situação de rua e desabrigadas, foram identificados diversos problemas relacionados ao acesso, manutenção e, sobretudo, ao valor do benefício.
Atualmente, apenas 2.600 famílias recebem o auxílio moradia, enquanto, de acordo com dados do Cadastro Único, a demanda é de 10 a 15 vezes maior. Além disso, o município de Maceió não reajusta o valor do benefício há 10 anos, mantendo o valor de R$ 250, considerado inadequado e insuficiente, especialmente após a especulação imobiliária decorrente da desocupação de cinco bairros devido à tragédia ambiental da Braskem.
A Defensoria Pública identificou, ainda, a falta de integração entre a Secretaria de Atenção Social e a Secretaria de Habitação. “O auxílio moradia é um benefício temporário, com duração de doze meses. Se, ao final desse período, a pessoa não tiver acesso à inscrição na Secretaria de Habitação, ela fica desassistida e pode acabar indo para a situação de rua, envolvimento com drogas ou violência”, alertou o defensor.
Diante da gravidade dos problemas, foi marcada uma nova reunião para o início de julho, que deve contar com representantes do gabinete do prefeito e da Secretaria de Finanças para buscar uma solução. Caso não haja avanços, a Defensoria Pública assegurou que irá judicializar a situação.
/Redação com DPE-AL
