Redação*
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh) celebrou mais uma conquista no combate às mudanças climáticas. Neste mês de junho, durante sessão ordinária, os parlamentares aprovaram o projeto de lei ordinária n° 910/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Alagoas.
A nova lei tem como objetivo orientar Alagoas e seus municípios na adoção de medidas preventivas e de adaptação, buscando minimizar os impactos negativos resultantes das alterações climáticas. Com esta nova legislação, o Governo do Estado estabelecerá parcerias com diferentes regiões do Brasil e com outros países que estão desenvolvendo estratégias para enfrentar desastres naturais de maneira proativa e sustentável.
“É com muita felicidade que recebo a notícia da aprovação da Política de Enfrentamento às Mudanças Climáticas. Este é um passo significativo para fortalecer nossas ações de adaptação e mitigação dos impactos ambientais em Alagoas. A lei não apenas reforça nosso compromisso com a sustentabilidade, mas também abre caminho para mais iniciativas concretas que promovam um futuro mais seguro e resiliente para todos os alagoanos”, ressaltou Gino César, secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
Além das alianças com outros estados e países, a lei pretende contar com ações e esforços dos cidadãos alagoanos, dos múltiplos usuários dos recursos naturais e do poder público. A Política busca assegurar a produção de alimentos, mitigação e adaptação aos impactos das mudanças climáticas, redução das emissões de gases do efeito estufa, manutenção da biodiversidade e os direitos das populações vulneráveis às mudanças do clima.
/com ASCOM Governo de AL
