Redação
Vítimas da Braskem se reuniram com membros da Defensoria Pública do Estado (DPE) para relatar a situação de assédio processual promovida pela mineradora contra quem organiza ou participa de manifestações sobre o afundamento do solo. Até mesmo políticos estão sendo notificados.
Segundo documentos, a mineradora processou alguns cidadãos que supostamente participaram de protestos contra a empresa, requerendo, entre outras medidas, que eles sejam impedidos de circular em um raio de até 10 km de qualquer uma de suas sedes ou escritórios.
Para a DPE, a situação configura um claro caso de abuso de direito e, portanto, assédio. Com isso, o defensor Ricardo Melro informou que a DPE deve ingressar no processo para atuar não só na defesa individualizada dos cidadãos processados, mas também na condição de custos vulnerabilis, ou seja, como guardião dos direitos das vítimas.
“Na realidade, a prática da Braskem lembra o lawfare, que nada mais é que o uso ou manipulação das leis e procedimentos legais como instrumento de combate e intimidação a um oponente com a finalidade de eliminar seus direitos e ‘cacelá-lo’ nos movimentos”, afirma o defensor Ricardo Melro.
“Veja que, dentre inúmeros legítimos manifestantes, a Braskem escolhe a dedo os que pretende colocar como réus e, através deles, intimidar todas as suas vítimas para desencorajá-las a continuar buscando seus direitos”, completa ele.
Já o defensor público Lucas Monteiro Valença afirmou que a DPE também está considerando ingressar com uma ação contra a Braskem para garantir uma justa compensação legal diante do assédio que os moradores têm enfrentado.
“Há claros indícios de que os cidadãos processados foram selecionados pela Braskem como forma de intimidar os demais a permanecerem silentes. As supostas condutas ilegais dos réus da ação movida pela Braskem não foram minimamente individualizadas, sendo que alguns sequer estavam em Maceió no momento da suposta violação”, disse.
“Além disso, todos eles ocupam posição de destaque na luta pelos direitos das vítimas, o que demonstra o claro assédio processual a que os réus estão sendo submetidos”, explicou.
/com Assessoria
