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Prefeito de Maceió desafia legislação eleitoral com propaganda ilegal

9 de julho de 2024
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Prefeito de Maceió desafia legislação eleitoral com propaganda ilegal

Reprodução

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Redação

Desde o último sábado (6), a três meses da eleição municipal, entraram em vigor diversas vedações a agentes públicos sobre propaganda nesse período. Depois de três dias, a gestão do prefeito de Maceió, JHC (PL), ainda não retirou as publicidades das obras e serviços na cidade.

Tal prática desobedece o que prevê a legislação eleitoral. Embora algumas placas e banners não constem o nome de JHC, também não podem trazer slogan nem a logo atual da prefeitura, como se vê na Praça Centenário, na Avenida Fernandes Lima, uma das propagandas ilegais observadas.

O caso de propaganda irregular deve ser denunciado ao Ministério Público Eleitoral, que é o órgão fiscalizador para averiguar e comunicar à Justiça Eleitoral, podendo esta determinar a retirada dos banners pela cidade e aplicar sanções ao pré-candidato.

Acostumado à exposição midiática de tudo, JHC e sua equipe, que conta com dezenas de profissionais, estão tendo dificuldades em seguir as normas eleitorais, que vedam postagens nas redes sociais, comparecimento a inaugurações de obras públicas e uso de nomes, slogans, símbolos, ou imagens.

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