Redação
A gestão do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC (PL), conseguiu aumentar em mais de 3 mil por cento os gastos com uma empresa prestadora de serviços de comunicação visual em menos de um ano. No ano passado, a prefeitura destinou somente R$ 287 mil para a Podium, empresa que venceu licitação para prestar estes serviços, enquanto em 2024, o valor ultrapassou R$ 10 milhões, representando um aumento de 3.384,3%.
Em agosto de 2023, a Prefeitura de Maceió e a Podium Comunicação Visual, por intermédio da Secretaria de Comunicação, celebraram um acordo no valor de R$ 26.592.000,00 para serviços de comunicação visual no período de um ano. O Diário Oficial do município detalha que a despesa está consignada no Orçamento do Município, conforme dotação orçamentária.
Esta é a primeira vez na história que a Secretaria de Comunicação do município firma contrato com uma empresa de sinalização através de licitação direta. Normalmente, os serviços eram contratados via agência de publicidade.
O contrato com a empresa, no entanto, foi utilizado para fazer propaganda da gestão, através da plotagem de todos os tapumes de obras com a logomarca da gestão. Durante os três anos e meio da gestão, a sinalização das obras era realizada por placas informativas e só agora, no ano da eleição, ganharam um visual mais chamativo, com os tapumes sendo todos recobertos por mensagens fazendo referência ao “trabalho” da gestão JHC .
O prefeito, no entanto, tem ignorado a legislação eleitoral, mantendo nas ruas sinalizações de obras que promovem a gestão e, consequentemente, o seu gestor, contrariando o artigo 73 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Esta lei proíbe a publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos pelo menos três meses antes do pleito, prazo que iniciou-se no último sábado (6).
Torrando dinheiro público
No último dia 12 de junho, a prefeitura realizou um empenho de R$ 2,27 milhões para cobrir despesas relacionadas à produção e sinalização de ruas e praças, de obras executadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Reconhecido como pré-candidato à reeleição, é difícil imaginar que o prefeito JHC ou sua Secretaria de Comunicação não sabiam do prazo eleitoral para a retirada desse tipo de publicidade. A própria Secom do município publicou em suas redes sociais que iria desativar seu perfil e o de outras secretarias para cumprir a legislação eleitoral, o que ainda não foi feito.
Agora, a prefeitura terá que pagar para fazer a retirada de toda a sinalização, aumentando ainda mais as despesas com dinheiro do contribuinte para um gasto desnecessário. Considerando a legislação, o material produzido a partir deste empenho não poderia ser exposto nem por um mês, evidenciando uma gestão irresponsável do dinheiro público. O município não presta satisfação nem à Justiça, nem à população.
A reportagem procurou a Prefeitura de Maceió para obter um posicionamento sobre o aumento de mais de 3 mil % nos gastos com a empresa de sinalização em 2024, em comparação com o ano anterior, e também sobre o gasto de R$ 2,27 milhões realizado em junho, menos de um mês antes do prazo que impede esse tipo de sinalização nas ruas. Até o momento, não obtivemos retorno.
