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Maceió e Rio Largo disputam milhões gerados em impostos por aeroporto

16 de julho de 2024
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Onde fica o Aeroporto Zumbi dos Palmares, Maceió ou Rio Largo? A disputa pelo território do equipamento continua tramitando na Justiça, com as gestões municipais de olho nos milhões gerados em impostos.

O município dono do local onde está o aeroporto internacional pode arrecadar cerca de R$ 1,7 milhão em tributos durante um ano. Em razão da briga judicial, cerca de R$ 6,7 milhões arrecadados nos últimos quatro anos estão depositados em juízo até que se defina o caso.

Há um tempo, gestores de Maceió e Rio Largo sentaram para tentar um acordo, porém, como não houve êxito, a batalha foi parar no Judiciário. Tudo começou a partir da concessão à iniciativa privada, pois a Aena Brasil não sabe a quem pagar os tributos, já que antes, sob controle federal, havia isenção.

Rio Largo alega que o mapa a ser utilizado é o do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatítica (IBGE), de 2000, enquanto Maceió cita a demarcação do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), que mostra o terminal de passageiros, parte da pista e o estacionamento pertencendo à capital.

De acordo com atualização feita pelo jornalista Carlos Madeiro, do UOL, Rio Largo conseguiu uma decisão favorável e hoje faz o monitoramento e aplica multas de trânsito e cadastra os serviços de táxi que operam no local. No entanto, o Município de Maceió recorreu e aguarda decisão da Justiça.

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