Redação
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) determinou, nesta quarta-feira (17), que o prefeito de Maceió, JHC (PL), retire de forma imediata as propagandas irregulares espalhadas pela cidade, descumprindo a legislação de período de eleição.
A representação foi ajuizada pelo MDB, que acusa o prefeito e sua gestão de usar a máquina pública para promoção pessoal e eleitoral. Foram anexados diversas fotos e vídeos de placas publicitárias de obras, com a logomarca e slogans municipais em pontos da cidade, como na Praça Centenário.
A decisão pela retirada foi proferida pelo juiz eleitoral Cláudio José Gomes Lopes, da 054ª Zona Eleitoral de Maceió. Caso não cumpra, JHC será penalizado com multa diária. Além disso, ele está impedido de novas publicidades institucionais durante a vigência eleitoral.
“Ademais, das fotografias e vídeos constantes da exordial, afigura-se evidente a divulgação de propaganda institucional, mediante uso de recursos públicos, com slogan da próprio da gestão, não da prefeitura, publicando feitos na área de infraestrutura, podendo atrair méritos à sua candidatura à reeleição”, diz trecho da decisão do magistrado.
