O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA) embargou a obra para construção de uma via que vai ligar a Avenida Menino Marcelo e a Avenida Durval de Góes Monteiro e autuou em R$ 450 mil a Prefeitura de Maceió e a Braskem por crime ambiental.
A irregularidade constatada foi a supressão de aproximadamente 10 hectares de vegetação do bioma Mata Atlântica. Além da Braskem e da Prefeitura, a empreiteira S.A Paulista, responsável pela execução da obra, também foi autuada em R$ 150 mil.
De acordo com fiscais do IMA, a supressão da vegetação foi feita de maneira irregular, sem a anuência do IMA e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA). Além disso, não havia registro no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor).
A obra embargada faz parte de um termo de compensação de mobilidade urbana celebrado entre Braskem e Município de Maceió, onde a Braskem atua como contratante da empreiteira S.A Paulista para a execução da obra, que foi licenciada pelo Município.
A via pretende ligar a Avenida Menino Marcelo à Avenida Durval de Góes, passando pelo bairro Jardim Petrópolis. A Folha está aberta ao posicionamento da gestão municipal e das empresas citadas.
NOTA
“A Braskem esclarece que a solicitação de licenças para as obras de mobilidade em execução em Maceió é feita por secretarias municipais, cabendo à Companhia fornecer subsídios técnicos e custeio de despesas, entre outros, conforme acordo firmado com as autoridades.”
/Redação, com Assessoria
