O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou a ideia do Ministério da Fazenda de aumentar 1% na alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) —tributo que reflete sobre o lucro das empresas— para compensar a desoneração da folha de pagamento.
O projeto da desoneração da folha dos 17 setores da economia e dos municípios está parado. Isso porque as fontes de compensação apresentadas até agora são insuficientes.
– Tivemos uma reunião hoje e evoluímos bem na compreensão de que tudo o que pudermos fazer para evitar o aumento de impostos como forma de compensação [da desoneração da folha salarial], nós vamos fazer – Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado.
A Receita Federal estima um impacto de R$ 26 bilhões. A lista de projetos apresentados pelos senadores que poderiam auxiliar o custeio da desoneração somam aproximadamente R$ 17 bilhões.
Diante deste cenário, a equipe econômica sugeriu ao Senado o aumento de 1% na alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) —tributo que reflete sobre o lucro das empresas.
Pacheco se diz otimista, mas falta dinheiro. As propostas de compensação apresentadas pelos senadores abrangem repatriação de recursos, atualização de ativos, Refis de multas a agências reguladoras e taxação de encomendas de menos de US$ 50), mas não são suficientes para fechar a conta.
A proposta precisa ser aprovada nas duas Casas antes de 11 de setembro. A data é o prazo final concedido por Fachin na ação que suspendeu a desoneração a pedido do Senado e da AGU (Advogacia-Geral da União). A ideia é que Executivo e Legislativo cheguem a um acordo até essa data.
Eleições reduzem quórum. Por isso a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária só deve ocorrer após as eleições municipais de outubro. Pacheco sinalizou que poderiam negociar para retirar a urgência do projeto em comum acordo entre os dois Poderes.
/UOL
