Isadora Noia*
A Prefeitura de Maceió foi obrigada a divulgar os dados referentes aos sepultamentos nos cemitérios públicos da capital, após uma denúncia ao Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), realizada pela Agência Tatu, devido ao descumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Desde 2023, a agência cobra transparência da prefeitura, no entanto, os dados só foram repassados após os pedidos de LAI, realizados este ano.
Em termos de transparência, a capital alagoana obteve resultados não muito favoráveis em dois índices específicos. No Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI) 2023, Maceió aparece na 24ª posição, antepenúltima entre as capitais do Brasil. No ranking das capitais, Maceió figura com o nível de transparência considerado “opaco”, com pontuação 1 na avaliação geral, em uma nota que vai de 0 a 100.
Os dados obtidos sobre os sepultamentos mostram que 59,2% dos enterros realizados em 2023 ocorreram em covas rasas, ou seja, mais da metade dessas pessoas não tiveram um sepultamento digno.
O problema da superlotação nos cemitérios públicos de Maceió é evidenciado, ainda, pelos 75 corpos que estão acumulados no Instituto Médico Legal (IML) de Maceió, aguardando um lugar para sepultamento. A informação foi repassada pela assessoria do órgão, em 5 de agosto de 2024.
Além dos corpos, o IML Estácio de Lima também acumula 159 ossadas de achados cadavéricos, encontradas desde 2018, que ainda não foram colocadas nos ossuários dos cemitérios por falta de espaço.
Um estudo realizado pela pesquisadora Florilda Vieira, entre 2009 e 2010, apontou a contaminação de águas subterrâneas em diversos pontos da parte baixa de Maceió, devido à decomposição de cadáveres em cemitérios públicos.
Segundo a Autarquia Municipal de Desenvolvimento Sustentável é Limpeza Urbana (Alurb), as ações do sistema funerário de Maceió são planejadas a curto, médio e longo prazo.
“A médio prazo estamos fazendo a ampliação do cemitério São Luiz, hoje em fase de supressão das árvores para início da obra nos próximos dias, sendo disponibilizadas mais de 1.500 vagas. A longo prazo é prevista a construção de um novo cemitério, porém hoje estamos concluindo as duas etapas anteriores para focarmos nesta terceira”, disse o órgão em documento datado de 18 de junho de 2024.
A prefeitura de Maceió tem conhecimento da iminência de um colapso nos cemitérios de Maceió desde 2023. O ex-coordenador geral de Gestão de Serviços Funerários (CGGSF) da capital, Chrystiano Lyra, fez o alerta e chamou atenção para o caso do cemitério no bairro do Bebedouro em um memorando protocolado em 17 de fevereiro de 2023.
O memorando relata a urgência na construção de um novo cemitério e ampliação do cemitério São Luiz, sob risco de colapso na rede funerária da capital. Doze dias após a data do documento, Lyra foi exonerado do cargo comissionado que ocupava.
/com Agência Tatu
