Apesar dos relatos de avanços recentes nas condições nutricionais das crianças e adolescentes Warao, em Maceió, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) e a Defensoria Pública Estadual (DPE) promoveram uma reunião, na última semana, para discutir ações emergenciais para implementar melhorias na alimentação das crianças venezuelanas, indígenas da etnia Warao, que estão acolhidas na Casa Ranquines.
A principal medida acordada foi a criação de um plano de trabalho interinstitucional, que será elaborado por uma equipe composta por representantes das secretarias Estadual e Municipal de Saúde e de Assistência Social, do DSEI AL-SE, da Funai, da Casa Ranquines e do Consultório de Rua, com a participação ativa dos próprios indígenas Warao. Essa equipe tem nova reunião agendada para o dia 5 de setembro, quando serão detalhadas as responsabilidades de cada órgão e as estratégias de acesso à comunidade.
A capacitação dos profissionais que atuam diretamente com os Warao foi outro ponto de destaque. Serão realizadas oficinas para os agentes do Consultório de Rua, da Casa Ranquines e da Secretaria de Assistência Social (Semas), com o objetivo de familiarizá-los com as práticas culturais e alimentares da comunidade indígena. Essa formação é vista como fundamental para garantir que as intervenções sejam culturalmente sensíveis e melhor aceitas pela comunidade.
Os encaminhamentos incluem ainda a intensificação do monitoramento nutricional das crianças, que, segundo um relatório do Ministério Público Estadual e uma avaliação do Centro de Recuperação e Educação Nutricional (CREN), estavam em uma situação crítica, com 32% delas apresentando desnutrição grave ou moderada.
No entanto, os representantes Warao relataram que já houve a introdução de um novo cardápio, mais diversificado e alinhado com as necessidades nutricionais das crianças. Antes das mudanças na alimentação, as crianças consumiam principalmente mortadela, ovo e sardinha. A dieta era limitada e não atendia às necessidades nutricionais adequadas. Após a intervenção, a alimentação foi diversificada para incluir arroz, feijão, macarrão, frango e outros alimentos.
A reunião também abordou a necessidade de melhorar a comunicação com as famílias indígenas, que relataram desconforto com a falta de informação prévia sobre as avaliações nutricionais. Para evitar futuros mal-entendidos, foi acordado que as famílias serão informadas com antecedência sobre qualquer atividade relacionada à saúde das crianças.
As conclusões e o plano de ação definitivo serão formalizados e encaminhados ao MPF no prazo de 20 dias. Com essas medidas, o MPF e as demais instituições buscam garantir a segurança alimentar das crianças Warao, promovendo intervenções que respeitem suas práticas culturais e assegurem seu direito a uma alimentação saudável e adequada.
A reunião, coordenada pelo procurador da República Eliabe Soares, titular do Ofício de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, pela promotora de Justiça Alexandra Beurlen, titular da 61ª Promotoria de Justiça da Capital (Direitos Humanos) e o defensor público Isaac Vinícius Souto, contou com a presença de representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai),do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas e Sergipe (DSEI AL-SE), membros da equipe da Casa Ranquines e líderes indígenas Warao.
Pelo Estado de Alagoas participaram: a Secretaria de Direitos Humanos e da Mulher (Semudh), a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e a Secretaria de Saúde (Sesau). Pelo Município de Maceió, a Secretaria de Saúde (SMS) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar (Semdes).
/Assessoria
