Redação
Dezenas de servidores administrativos da educação de Alagoas – incluindo agentes administrativos, merendeiras, vigias e auxiliares de serviços gerais – denunciam o que consideram um tratamento desigual por parte do Governo do Estado.
Segundo eles, a promessa de aumento de carga horária feita pelo governador Paulo Dantas no ano passado foi cumprida apenas para uma pequena parcela dos funcionários, o que vem causando indignação entre os que ficaram de fora.
Os servidores alegam que, embora tenham seguido todos os trâmites necessários ao abrir processos administrativos individuais para solicitar o aumento da carga horária, suas demandas foram ignoradas pela Secretaria de Estado da Educação (SEDUC). Muitos desses processos, segundo relatos, foram engavetados ou retornaram ao estágio inicial sem qualquer explicação.
A chamada pública, formalizada através do Edital SEDUC Nº 030/2023, lançado em 31 de outubro de 2023, indicava que os funcionários interessados deveriam atender a requisitos específicos, os quais teriam sido cumpridos por grande parte dos solicitantes. No entanto, apesar de a tramitação ter avançado, as autorizações ficaram paralisadas no gabinete da secretária de educação, Roseane Ferreira.
“Todos os setores envolvidos já haviam dado o aval, inclusive o gabinete da secretária havia autorizado a publicação. Mas os processos ficaram parados por meses, aguardando apenas a assinatura da secretária, sem que qualquer justificativa oficial nos fosse dada. Tudo o que ouvimos são rumores e conversas de corredor”, desabafou um servidor, que preferiu não ser identificado por medo de represálias.
Os servidores denunciam que apenas um grupo específico foi beneficiado: técnicos administrativos lotados nas escolas e aqueles que ocupam cargos com gratificações nas gerências e superintendências da SEDUC.
“Estamos sendo prejudicados duas vezes. Não recebemos funções gratificadas e, agora, estão negando nosso direito de aumentar a carga horária. Nem a SEDUC, nem o Governo do Estado se pronunciam. Queremos saber: por que apenas quem tem função gratificada foi contemplado? Por que nossos processos estão engavetados, mesmo já tendo passado por todos os trâmites?”, questiona outro servidor que também optou por não revelar sua identidade.
Os servidores explicam que os processos foram abertos em novembro de 2023 e muitos estão parados desde janeiro deste ano, sem movimentação. “É uma situação absurda! Os processos são digitais, e com dois cliques a secretária poderia assiná-los de uma vez. No entanto, há uma espécie de ‘dança’ com os documentos: um dia são disponibilizados para assinatura e, no mesmo dia, a disponibilização é cancelada. É uma vergonha o que está acontecendo!”, afirma um servidor.
Além do impasse burocrático, a situação gera um clima de medo entre os trabalhadores, que temem perseguições e represálias como transferências para unidades distantes ou até mesmo para outras cidades.
“Todos sabem do problema, mas ninguém faz nada. Nem a secretária, nem o governador, e muito menos os sindicatos da categoria. Enquanto negam o nosso aumento de carga horária, o Governo contrata servidores temporários”, finaliza um dos denunciantes.
A reportagem do jornal Folha de Alagoas entrou em contato com a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e aguarda um posicionamento oficial.
Confira a nota da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) na íntegra:
“A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que os processos relativos ao aumento de carga horária seguem seu curso normal, com 364 profissionais já tendo sido habilitados, considerando, entre outros critérios contidos em edital, a comprovação de efetiva necessidade/carência em determinada escola ou setor.
Vale salientar também que cada solicitação tem sua particularidade, a exemplo do candidato encontrar-se apto ao exercício da função. Em tempo, a Seduc reafirma seu compromisso com a transparência de todo o processo, já empreendendo esforços para que mais servidores sejam comtemplados.”
