O Ministério Público Federal (MPF) realizou nesta quarta-feira (11) uma inspeção na Praia de Pontal de Coruripe, no município de Coruripe (AL). A ação contou com a participação de representantes do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e da Prefeitura de Coruripe.
A inspeção teve como objetivo avaliar a situação dos muros de contenção construídos ao longo da orla e discutir formas de compensação pelos danos ambientais causados. A vistoria, coordenada pelo procurador da República Lucas Horta, foi balizada por um laudo técnico do IMA, que aponta os riscos de remoção desses muros.
Segundo o relatório, a remoção das estruturas antigas poderia causar mais danos ambientais, além de colocar em risco a segurança da população, devido ao avanço do mar na região. Em vez de demolição, a proposta atual envolve a adaptação desses muros de contenção para permitir o livre acesso à praia e à mobilidade das pessoas.
Integração
A inspeção constatou que os muros foram construídos de forma individual, sem considerar o impacto coletivo na faixa de areia e na acessibilidade à praia. Com o avanço do mar, o acesso à praia por cima ou pela areia tornou-se inviável em diversos trechos.
A solução proposta pelas instituições envolvidas inclui a construção de uma passarela adaptada sobre os muros existentes, garantindo o trânsito de pessoas e o uso público da orla.
A responsabilidade pela elaboração do projeto de adaptação ainda será objeto de discussão, porém, envolverá tanto o poder público quanto os proprietários dos imóveis afetados.
O Município de Coruripe tem 20 dias para identificar todos os imóveis construídos, no todo ou em parte, em terrenos de marinha. Esse levantamento será encaminhado à SPU e ao IMA, que terão mais 20 dias para analisar a regularidade dos imóveis em relação às suas atribuições. A partir dessa análise, os proprietários serão chamados para sanar eventuais irregularidades.
/Ascom MPF
