O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebe na tarde desta terça-feira (15) as ministras da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Serão duas reuniões separadas, mas o tema deverá ser comum: o programa de revisão de gastos. Mais centrado na Fazenda e no Planejamento, o programa visa melhorar o gasto público.
Na segunda-feira (14), Haddad citou “tarefas inconclusas” que a equipe econômica ainda pretende entregar esse ano, e fez menção ao programa de revisão do gasto.
O titular da Fazenda vem defendendo desde o ano passado o projeto que limita supersalários de agentes públicos (PL 6726/2016), bem como o projeto que altera as regras para realização de concursos públicos (PL 2258/2022). Segundo ele, esses projetos são “um avanço importante”.
Ainda de acordo com Haddad, esses PLs podem sinalizar “um esforço de modernização, moralização, valores e princípios básicos para nós termos um Estado mais moderno”.
“São iniciativas importantes que podem ser rapidamente aprovadas”, apostou o ministro, em setembro do ano passado.
Já no início deste ano, o titular da Fazenda disse ser preciso “dar o exemplo e começar pelo andar de cima”. “O PL dos Supersalários está há quanto tempo tramitando? Precisa discutir gasto, você tem de começar por onde ninguém vai discutir. ‘Isso aqui é justo?’, ‘Isso aqui beneficia muito pouca gente’, ‘Isso tira bilhões do orçamento público que poderiam ser mais bem investidos’… Então, eu começaria assim o debate sobre gasto no Brasil. E eu penso que tem espaço sobretudo se os três poderes forem mobilizados”, afirmou Haddad.
O governo federal tem sido pressionado a tratar da questão pelas classes política e empresarial. É preciso liberar espaço no Orçamento para alcançar a meta de déficit fiscal zero tanto neste ano quanto no próximo. Há um entendimento de que a revisão pela ótica das receitas (isto é, via aumento da arrecadação) já se esgotou e que agora é preciso avançar pelo lado das despesas.
/Metrópoles
