Redação*
O Ministério Público de Alagoas realizou uma reunião neste começo de semana, junto a secretários de Estado, para cobrar celeridade na implementação das câmeras corporais nos fardamentos dos policiais militares. Recentemente, Alagoas aderiu à política federal para participar da licitação de compra dos equipamentos.
O promotor Magno Moura ressalta a importância da celeridade para a execução do projeto como instrumento de trabalho, o que servirá de reforço de prova nas audiências de custódia, bem como nas corregedorias das respectivas instituições.
“Temos cobrado das autoridades da segurança pública porque acreditamos que as câmeras serão de grande ajuda, inclusive, ao Ministério Público para quando sentir necessidade requisitar as imagens que demonstrarão se o protocolo de abordagem e atuação do militar foi correto“, diz.
“O Ministério Público conseguiu sensibilizar o Governo do Estado, bem como o secretário Flávio Saraiva, para que a Segurança Pública adote as câmeras corporais como uma tecnologia de evidência na farda dos policiais”, ressalta o promotor de Justiça.
O Estado de Alagoas aderiu ao Projeto Nacional de Câmeras Corporais, uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública que será responsável pelo envio dos equipamentos, bem como pela manutenção dos mesmos nas unidades federativas.
A previsão é que até o final do 1º semestre de 2025 já seja uma realidade o uso dessa tecnologia de evidência na segurança pública de Alagoas. Durante a reunião, a Secretaria de Segurança Pública firmou compromisso de informar ao MP quando concluir a aquisição dos equipamentos.
Para Magno Moura, há uma força-tarefa entre as instituições na busca para que as câmeras se tornem uma realidade.
“É importante lembrar que a implementação das câmeras corporais prestigiará o princípio constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência no serviço público de segurança”. Reforça.
Participaram do encontro: os secretários de Estado da Segurança Pública, Flávio Saraiva e Patrick Madeiro, a secretária de Estado da Mulher e Direitos Humanos, Maria Silva, o subcomandante-geral da Polícia Militar de Alagoas, Cel. Neyvaldo Amorim.
/com Ascom MPE
