O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) iniciou, nesta segunda-feira (14), mutirão de audiências que envolvem processos de violência doméstica e familiar. 600 audiências serão realizadas em quatro segundas, com participação de 20 magistrados.
O objetivo do mutirão é desafogar o 1º e o 2º juizados de violência doméstica da capital que recebem, em média, 150 processos por mês desta natureza.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fernando Tourinho, visitou algumas das salas de audiências que estão acontecendo no Fórum da capital. Ele ressalta que apesar da violência doméstica ser uma realidade, é necessário dar uma resposta rápida e eficaz a essas demandas.
“A violência doméstica é uma realidade, infelizmente, mas temos que enfrentar o problema de frente e estamos trabalhando para conseguir dar uma baixa nesses números que estão nessas duas unidades”, disse.
Mutirão
O coordenador do mutirão, Juiz João Paulo Martins, pontuou que mutirões são necessários para diminuir a quantidade de processos esperando tramitação e assim dar uma resposta mais rápida para a sociedade.
“Essa demanda de violência doméstica é muito alta e esses mutirões têm que ser realizados, inclusive, quase que de forma rotineira. Os dois juizados ficam sobrecarregados com tantas demandas e aí o mutirão ajuda a desafogar, evita que os processos sejam prescritos, que a sociedade sinta a impunidade e que a mulher que é vítima dessa violência sinta o desestímulo na própria denúncia”, ressaltou.
Audiências
As audiências estão sendo conduzidas pelos juízes titulares da violência doméstica em Maceió, Alexandre Machado e Soraya Maranhão, e pelos magistrados recém ingressados na magistratura, que estão em curso de formação.
20 magistrados e cerca de 100 servidores estão envolvidos no mutirão. São 300 processos de cada juizado, e neste primeiro dia, as 150 audiências são referentes aos processos do 1º juizado.
A juíza Soraya, titular da unidade judiciária, ressalta a importância da ação para diminuir os processos.“Esse mutirão está sendo muito importante, é uma força-tarefa, onde serão realizadas várias audiências, iremos ajudar a desafogar o nosso acervo e teremos mais sentenças e uma resposta mais rápida à vítima de violência de gênero”, afirmou.
Juíza Soraya Maranhão conduziu as audiências em uma das salas do Cejusc, localizado no Fórum. Foto: Maria Eduarda Baltar
O juiz Alexandre Machado, titular do 1º juizado, explicou que as audiências que estão sendo realizadas são de instrução e que em muitos casos, o processo é concluído no mesmo dia.
“Na audiência de instrução, nós ouvimos as vítimas, as testemunhas de defesa e também interrogamos o réu e ao final nós colhemos as alegações finais tanto do promotor quanto da defesa e sentenciamos em alguns casos na própria audiência. Então a gente consegue concluir o processo todo dentro do mesmo dia”, esclareceu.
Apoio
As juízas Eliana Machado Acioly, Natália Castro, Luana Cavalcante e Livia Mattos, integrantes da Coordenadoria da Mulher, estão auxiliando nas ações do mutirão.
Eliana, coordenadora da Mulher, disse que o papel da Coordenadoria no mutirão é realizar o papel de orientar os novos juízes nas audiências.
“Eles estão tendo a oportunidade de conduzir as audiências deste assunto que é tão sensível. Isso é muito importante para os jurisdicionados, especialmente para a vítima de violência doméstica que vai ter uma resposta muito mais rápida ao seu processo. E também para os novos juízes que saem daqui com a carga de experiência muito maior para levar para as suas unidades definitivas”, disse.
O mutirão continua nos dias 21 de outubro e 04 e 11 de novembro, com 150 audiências por dia.
/Ascom TJAL
