Redação
A Polícia Federal indiciou a Braskem e mais 19 pessoas por crimes relacionados à exploração predatória de sal-gema pela mineradora em Maceió. A conclusão do inquérito veio à tona nesta sexta-feira (1º), com a apuração pela imprensa dos nomes dos acusados.
Os autos do inquérito foram encaminhados ao Juízo da 2ª Vara Federal de Alagoas para as providências cabíveis. Ao todo, são citados diversos crimes, como laudos ambientais falsos, tornar área imprópria para ocupação, destruição de patrimônio público, concessão de licenças irregulares.
A Braskem pode ser enquadrada em duas tipificações penais. Como se trata de pessoa jurídica, logo não pode ser presa, a pena da empresa pode ser revertida em multa. No entanto, confira abaixo os 19 nomes de pessoas citados:
Paulo Roberto Cabral de Melo (engenheiro)
● Tornar área imprópria para ocupação.
● Explorar recursos minerais sem autorização.
● Destruir patrimônio público.
● Apresentar laudos ambientais falsos (8x).
Alex Cardoso Silva (responsável técnico da Braskem)
● Tornar área imprópria para ocupação.
● Explorar recursos minerais sem autorização.
● Destruir patrimônio público.
● Apresentar laudos ambientais falsos (7x).
Adolfo Pereira Sponquiado (responsável técnico da Braskem)
● Tornar área imprópria para ocupação.
● Explorar recursos minerais sem autorização.
● Destruir patrimônio público.
● Apresentar laudos ambientais falsos (7x).
Paulo Marcio Tibana (gerente de Produção da Braskem)
● Tornar área imprópria para ocupação.
● Explorar recursos minerais sem autorização.
● Destruir patrimônio público.
● Apresentar laudos ambientais falsos (16x).
Marco Aurélio Cabral Campelo (gerente de Produção da Braskem)
● Tornar área imprópria para ocupação.
● Explorar recursos minerais sem autorização.
● Destruir patrimônio público.
● Apresentar laudos ambientais falsos.
Álvaro Cezar Oliveira de Almeida (diretor de Produção da Braskem)
● Tornar área imprópria para ocupação.
● Explorar recursos minerais sem autorização.
● Destruir patrimônio público.
● Apresentar laudos ambientais falsos (4x).
Galileu Moraes Henrique (gerente de Produção da Braskem)
● Tornar área imprópria para ocupação.
● Explorar recursos minerais sem autorização.
● Destruir patrimônio público.
Silvia Albuquerque Correa de Araújo (gerente de Saúde, Segurança e Meio Ambiente da Braskem)
● Apresentar laudos ambientais falsos.
Gustavo Ressureição Lopes (presidente do IMA)
● Conceder licenças em desacordo com normas ambientais.
Leonardo Lopes de Azeredo Vieira (vice-presidente do IMA)
● Conceder licenças em desacordo com normas ambientais (2x).
Jean Paul Pereira Melo (geólogo do IMA)
● Fazer afirmações falsas em licenciamento (2x).
● Conceder licenças em desacordo com normas ambientais (2x).
Pollyana Christiana Gomes dos Santos (ex-gerente do IMA)
● Fazer afirmações falsas em licenciamento.
Paulo Raimundo Moraes da Cruz (sócio-fundador da STOP)
● Apresentar laudos ambientais falsos.
● Falsidade ideológica.
Antonio de Pádua Albuquerque de Freitas
● Falsidade ideológica.
Maria Isabel Costa Kenny
● Apresentar laudos ambientais falsos (3x).
Régia Cynthia Nascimento de Melo
● Apresentar laudos ambientais falsos.
Linice De Vasconcelos Cavalcante Bonaparte
● Apresentar laudos ambientais falsos (3x).
Luiz Antônio Gomes de Barros Pontes
● Fazer afirmações falsas em licenciamento.
Talita Pinheiro Acioly Tenório
● Fazer afirmações falsas em licenciamento.
● Conceder licenças em desacordo com normas ambientais.
