Da Redação
Nesta quinta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por maioria, os embargos de declaração apresentados pela defesa e manteve a condenação e a pena imposta ao ex-presidente Fernando Collor, em 8 anos e 10 meses de reclusão.
Collor recorreu da condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas não obteve sucesso. Alexandre de Moraes, relator do caso, Luís Roberto Barroso, Flávio Dino, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia foram os ministros que pediram a manutenção da pena.
Por outro lado, os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques, André Mendonça e Gilmar Mendes votaram a favor de diminuir a pena para 4 anos de prisão. Já Cristiano Zanin se declarou impedido, pois foi advogado de réus na época da Operação Lava Jato.
Se Collor será preso? Mesmo depois do julgamento desses embargos, ainda será possível, para a defesa, protocolar novos embargos, pois a jurisprudência do STF é de admitir até a apresentação dos chamados segundos embargos. Os de agora foram os primeiros.
Com isso, a defesa do ex-presidente ainda poderá recorrer mais uma vez antes que ele seja preso de fato. Se os novos embargos forem rejeitados, a Corte certifica o trânsito em julgado e determina que Collor cumpra a pena.
Collor foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por um esquema envolvendo a BR Distribuidora, alvo de investigação pela Operação Lava Jato. A corrupção teria sido de R$ 20 milhões no recebimento de propina entre 2010 e 2014, para facilitar a construção de obras da UTC Engenharia usando a influência política como senador.
Além dele, Pedro Paulo Bergamaschi, apontado como operador do esquema, foi condenado a 4 anos e 1 mês de prisão, e Luís Amorim, diretor executivo da Organização Arnon de Mello, conglomerado de mídia do ex-presidente conhecido como Gazeta de Alagoas, recebeu pena de 3 anos e 10 dias. Os dois, além do próprio Collor, negaram toda a acusação.
