A Universidade Federal de Alagoas (Ufal), mais uma vez, precisou pagar os salários atrasados diretamente aos funcionários terceirizados porque a empresa Percons não honrou os compromissos contratuais. A Gestão da Ufal mobilizou o montante de mais de R$ 34 mil para quitar, na última sexta-feira, os salários referentes ao mês de outubro de 83 pessoas que atuam no apoio administrativo.
O contrato específico tem três meses de vigência e já no segundo mês a empresa atrasou o pagamento, sendo notificada. A Ufal aplicou sansão de multa e deu um prazo para a Percons resolver a situação. Além disso, a Universidade também abriu processos de impedimento de licitar e de rescisão contratual, já que lei determina que a instituição deve pagar à empresa somente depois do serviço prestado.
“A empresa tem a obrigação de pagar primeiro aos funcionários, pagar todas as obrigações previdenciárias e trabalhistas e só depois a Ufal paga. A empresa apresenta todos os comprovantes e em seguida a Ufal faz o pagamento do serviço”, explica Edson Lima, coordenador de Administração, Suprimentos e Serviços da Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst).
Edson adianta que a Percons tem um prazo de cinco dias úteis para se manifestar sobre a rescisão desse contrato e, só então, a Ufal poderá contratar a segunda colocada no pregão eletrônico. No último mês de outubro a Universidade já havia rescindido um contrato com essa mesma empresa, por não cumprir os compromissos acordados para atender os cinco Restaurantes Universitários.
Na ocasião, os funcionários suspenderam as atividades por falta de pagamento dos salários e os usuários dos RUs [Restaurantes Universitários] ficaram sem o serviço. A Gestão também precisou pagar diretamente aos terceirizados para resolver a situação. Edson destaca que essas medidas são realizadas com dificuldade e empenho devido as condições financeiras da Universidade, para honrar os salários dos terceirizados.
“O que a Gestão está fazendo é um esforço que ganha uma dimensão maior porque a gente está num cenário de corte orçamentário. A gente está antecipando uma despesa que a gente só teria depois, e estamos assumindo uma obrigação no lugar da empresa. Não tem sido fácil, mas a Ufal tem mantido um compromisso de não deixar os terceirizados desprotegidos”, reforçou Edson Lima.
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