A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara dos Deputados, aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei de autoria do deputado federal Rafael Brito (MDB/AL), que garante o benefício da meia-entrada para todos os servidores da educação em eventos educativos, teatro, cinema, entre outros.
O projeto pretende garantir o acesso de todos os profissionais da educação a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, aos profissionais de educação em efetivo exercício em todo o território nacional, mediante o pagamento de meia-entrada. Segundo o texto, os profissionais terão direito ao desconto mediante comprovação de vínculo com instituições de ensino.
“Essa medida universaliza os direitos dessa categoria que desempenha um papel fundamental na educação do nosso país, ao mesmo tempo, em que promove o acesso à cultura e ao lazer. A aprovação do projeto vai incentivar a participação dos profissionais da educação em eventos culturais, esportivos e de entretenimento”, explicou Rafael Brito.
O projeto de lei aprovado na Comissão é uma promessa do parlamentar quando ainda era candidato a deputado federal, em 2022. “Na minha campanha, eu me comprometi a trabalhar pela valorização de todos os profissionais da educação, merendeiras, motoristas, auxiliares de sala. Essa é mais uma importante conquista para essa categoria”.
Atualmente, alguns estados e municípios já concedem o benefício para todos os servidores, como Bahia, Rio de Janeiro, Goiás. O PL aprovado tem como objetivo universalizar o benefício de meia-entrada em todo país e acabar as desigualdades.
O projeto segue para análise nas Comissões de Educação, Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.
/Assessoria
