Isadora Noia e Vinícius Calheiros*
O Partido dos Trabalhadores (PT) de Alagoas enfrenta uma grave crise interna após uma série de denúncias relacionadas ao uso indevido de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC). O presidente estadual do partido, Ricardo Barbosa, é acusado de beneficiar familiares, incluindo sua esposa e aliados próximos, utilizando recursos que deveriam ser destinados às campanhas eleitorais.
Conforme representações do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) encaminhadas ao Ministério Público de Alagoas (MPAL), à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF), as irregularidades incluem a transferência de aproximadamente R$ 500 mil para o escritório de advocacia de Guilherme Barbosa, filho de Ricardo.
Além disso, outras empresas ligadas a aliados próximos também teriam sido favorecidas, como a Gráfica Mascarenhas e a Sistêmica Assessoria Contábil, que juntas receberam centenas de milhares de reais, de acordo com notas fiscais anexadas às representações.
As investigações apontam que quase metade do fundo eleitoral recebido pelo diretório estadual em 2024 foi destinada a empresas e indivíduos ligados ao alto escalão do partido. Documentos obtidos pelo MCCE destacam ainda que a gestão de Barbosa foi questionada internamente em reuniões do diretório regional, mas os debates foram tratados com resistência e falta de transparência.
DIVISÕES INTERNAS
No dia 18 de novembro, a corrente Resistência Socialista, liderada pelo deputado Ronaldo Medeiros, formalizou um pedido de afastamento de Ricardo Barbosa da presidência do partido, alegando que sua permanência compromete a integridade das investigações e a imagem do PT. O grupo também criticou a concentração de decisões na Executiva Estadual e a falta de diálogo na distribuição dos recursos partidários.
De acordo com uma pesquisa de gastos efetuados pelo Partido dos Trabalhadores, é possível identificar que desde 2020 várias notas fiscais pagas possuíam como beneficiários o filho de Ricardo e sua esposa.
Para militantes, o benefício ao filho é um típico caso de nepotismo, o que fere princípios do PT. Em comunicado, a Resistência Socialista cita que é preciso preservar a imagem do PT e garantir a lisura do processo de apuração.
“Reafirmamos a importância da ética e da transparência na gestão de recursos públicos, valores inegociáveis para quem constrói o Partido dos Trabalhadores em Alagoas. Diante da gravidade das acusações, defendemos a justa apuração dos fatos, com a garantia do amplo direito de defesa ao companheiro Ricardo Barbosa”, diz a Resistência.
A crise gerou descontentamento entre militantes da sigla, levando à desfiliação de figuras como Welton Roberto, advogado e militante do partido. Em entrevista, ele destacou sua insatisfação com práticas que considera antiéticas e ressaltou a importância da transparência no uso dos recursos públicos.
“Me incomodou saber que o PT recebeu uma verba de R$ 2 milhões nessas eleições municipais e, praticamente metade desses valores foram parar no escritório de advocacia do filho do presidente estadual do partido, e a outra metade foi parar no escritório de contabilidade também ligado aos dirigentes partidários”, afirmou Welton.
Segundo ele, 20 advogados que trabalharam na campanha de 2022 não receberam e não foram chamados nas eleições deste ano. “Continuarei na advocacia e no magistério trabalhando por uma sociedade menos desigual”, finaliza.
REPRESENTAÇÃO
No documento enviado ao MPAL, o MCCE pede que o órgão investigue os fatos “sob o prisma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), que pode levar à responsabilização civil dos envolvidos, com a perda de direitos políticos e ressarcimento de danos ao erário”.
Na representação, o Movimento deixa evidente a falta de transparência e ausência de critérios claros para distribuição dos recursos, violando a lei.
Já a denúncia feita à Polícia Federal se concentra nos ilícitos de ordem criminal, dado que os recursos em questão envolvem fundos federais destinados às campanhas eleitorais. A PF foi requisitada a abrir inquérito para apurar a materialidade e autoria dos crimes, que podem levar a sanções penais e ações de recuperação de ativos.
“Recursos desviados foram aplicados em empresas e contratos superfaturados, contrariando as normativas da Justiça Eleitoral”, justifica o MCCE ao solicitar investigação criminal com base em possíveis crimes como peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro.
Ao MPF, o grupo reforça a gravidade das denúncias e solicita que as ações investigativas também considerem o impacto federal.
“Assim sendo, dúvidas não pairam da competência deste Órgão fiscalizador em apurar e adotar as medidas cabíveis, inclusive no sentido de requerer o afastamento de todos os beneficiários aqui nominados e identificados, além de punir os mesmos, por meio das ações cabíveis de ato de improbidade, ressarcimento ao erário e responsabilizações criminais, por se tratar de uso indevido de recursos públicos”, finaliza.
Confira as representações na íntegra:
/Estagiários sob supervisão
