Redação
O vereador não reeleito por Maceió, João Catunda (PP), entrou com uma Ação de Investigação Eleitoral (AIJE) pedindo a apuração da denúncia de que o PDT teria fraudado a cota de gênero na eleição deste ano, o que pode anular todos os votos da sigla.
Com isso, como Catunda é o primeiro suplente do seu partido, a vaga do PDT, conquistada pelo vereador Aldo Loureiro, iria exatamente para o PP. O edil interessado no caso pede providências à Justiça Eleitoral.
A despeito de o nome induzir ao contrário, a AIJE não é uma simples investigação, mas uma ação de natureza cível, tipicamente eleitoral. Portanto, deve obedecer aos princípios norteadores das ações em geral, principalmente aos do contraditório e da ampla defesa.
Esta ação pode demandar a apuração de irregularidades na esfera penal. Assim, caso haja indícios de prática de ilícitos eleitorais, cópia dos autos deve ser remetida ao Ministério Público Eleitoral para apuração e possível instauração de inquérito e/ou propositura de ação penal.
A suposta fraude do PDT, que teria promovido candidaturas laranjas apenas para cumprir a cota constitucional, foi denunciada por uma reportagem especial do jornalista Wadson Correia, do canal Jornalismo Investigativo. Procurada pela imprensa, a legenda não se manifestou.
Segundo a denúncia, o PDT inscreveu o número exato de mulheres candidatas para somente bater a cota de 30%, conforme legislação. No entanto, a maioria dessas candidatas sequer fizeram campanha, ou seja, apenas foram colocadas na disputa para que o PDT não ficasse de forma irregular.
Gastos do fundo eleitoral com gráficas, empresas de filmagem e serviços diversos de campanha também soam de forma estranha. Nos endereços apontados como das empresas contratadas, existem apenas residências normais, de pessoas físicas e humildes.
